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Colóquio promovido pela Câmara Municipal de Ponta Delgada conta com a participação do Bastonário da OMV

A Câmara Municipal de Ponta Delgada promoveu no passado dia 26 de fevereiro um Colóquio subordinado ao tema \"As parcerias como modelo de atuação para a implementação de canis de acolhimento\". O Bastonário da OMV, Dr. Jorge Cid, participou no Debate \"Desafios para a implementação de uma estratégia de controlo populacional de canídeos\", juntamente com a Provedora da Casa dos Animais de Lisboa, Dra. Inês Sousa real, a Presidente da Direção da Associação Zoófila Potuguesa, Dra. Ana Fernandes, a Vice-Presidente da A.P.A.A., Dra. Ana Sofia Ferreira, e a Dra. Rosário...

RAL: Aplicabilidade à Atividade dos CAMV's - Esclarecimento de questões colocadas à OMV

Considerando a entrada em vigor do Diploma referente à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), no próximo dia 23 de março, vimos por esta via esclarecer sobre algumas questões apresentadas pelos Colegas à OMV: Questão 1 – Tenho um CAMV, sou obrigado a informar sobre as entidades RAL e a aderir às mesmas? Os CAMV’s estão obrigados a informar os consumidores sobre as entidades RAL disponíveis ou às que aderiram voluntariamente para resolver eventuais litígios. No entanto, os CAMV’s não estão obrigados a aderir a nenhum Centro de RAL, podendo fazê-lo de forma...

Comunicado do Conselho Diretivo sobre "ACP Veterinários"

Após a sua entrada em funções, no dia 17 de fevereiro, o atual Conselho Diretivo (CD) foi confrontado com uma proposta de acordo de parceria elaborada, em novembro de 2015, entre a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) e o Automóvel Clube de Portugal (ACP), que pode consultar aqui. O atual CD constatou que já existiam conversações entre ambas as partes, o ACP e a OMV, tendo inclusivamente sido gerado um acordo de parceria, assinado unilateralmente pelo ACP no dia 30 de novembro de 2015. É público que o ACP iniciou uma campanha publicitária de divulgação ao público em geral, de...

RAL - Entrada em vigor hoje dia 23 de março

Caros Colegas, Vimos por este meio relembrar que o RAL (Resolução Alternativa de Litígios de Consumo) entra em vigor hoje, pelo que a partir da presente data deverá ter disponível no seu CAMV, de preferência num letreiro afixado na parede ou aposto no balcão de venda, a seguinte informação: -Se o CAMV já é aderente de algum Centro de RAL, poderá adotar o seguinte modelo de informação:“Empresa aderente do Centro de Arbitragem [colocar nome], com os seguintes contatos [colocar endereço eletrónico, morada, telefone, fax].Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a esta...

Comunicado do Conselho Diretivo sobre o Caso “Amélie”

A Ordem dos Médicos Veterinários tem acompanhado com atenção o decorrer das notícias relativas ao caso referido em epígrafe, e gostaria de informar os seus membros da sua posição. A classe médico veterinária conta com a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), como regulador da atividade profissional, entre outras atribuições. Para esse efeito disponibiliza todos os mecanismos para a jurisdição da atividade médico–veterinária de forma que os seus membros e a sociedade geral possam expor as suas queixas. Estas exposições serão apreciadas pelo Conselho Profissional e...

Comunicado da Ordem dos Médicos Veterinários sobre o caso “Amélie”

A Ordem dos Médicos Veterinários está a avaliar internamente o caso e relembra a presunção de inocência até que o contrário seja provado. A classe médico veterinária, como outras profissões, conta com a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), que regula a atividade profissional, e disponibiliza todos os mecanismos legais para que os cidadãos exponham as suas queixas. Estas exposições são julgadas segundo a lei e segundo o código deontológico em vigor, código esse que se rege por um alto nível de exigência em todos os aspetos relacionados com a sua atividade profissional....

À Classe Médico Veterinária,Teve o CPD da OMV conhecimento que, por participações recentes de colegas nas redes sociais, terão ocorrido situações de grave quebra do Código Deontológico que rege a profissão no que diz respeito aos DEVERES RECÍPROCOS DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, em particular do Artigo 26º que se transcreve: 1. O Médico Veterinário não pode ofender, de forma directa ou indirecta o mérito profissional, o prestígio e a reputação dos colegas.2. O disposto no número anterior, não impede que aos Médicos Veterinários seja conferido e reconhecido o direito à...

Comunicado do Conselho Profissional sobre o caso "Amélie"

À Classe Médico Veterinária, Teve o CPD da OMV conhecimento que, por participações recentes de colegas nas redes sociais, terão ocorrido situações de grave quebra do Código Deontológico que rege a profissão no que diz respeito aos DEVERES RECÍPROCOS DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, em particular do Artigo 26º que se transcreve: 1. O Médico Veterinário não pode ofender, de forma directa ou indirecta o mérito profissional, o prestígio e a reputação dos colegas.2. O disposto no número anterior, não impede que aos Médicos Veterinários seja conferido e reconhecido o direito à...

Comunicado do Conselho Diretivo - Envio de Cédulas Profissionais de 2016 e Vinhetas Médico-Veterinárias

O Conselho Diretivo vem por este meio informar que as Cédulas Profissionais de 2016 serão entregues durante o próximo mês de maio.O atraso no envio das mesmas, o qual lamentamos desde já, deve-se ao facto de ter existido uma mudança nos Órgãos dirigentes da OMV.As Cédulas Profissionais foram solicitadas à Imprensa Nacional da Casa da Moeda no dia 19 de fevereiro de 2016, isto é, imediatamente após a tomada de posse do atual Conselho Diretivo. No entanto, devido ao tempo necessário para a sua entrega na OMV e gravação dos nomes dos respetivos membros, não será possível...

Bastonário da OMV participa na Conferência "Reflexão sobre a Lei da Criminalização de Maus Tratos a Animais"

A Conferência “Reflexão sobre a Lei da Criminalização de Maus Tratos a Animais” promovida pelo PAN, decorreu na Assembleia da República no passado dia 12 de abril e contou com a participação do Bastonário da OMV.Estiveram igualmente presentes a Ministra da Justiça, o Deputado do PAN, a Procuradora do Ministério Público, o Diretor do Departamento de Operações da Direção Nacional da PSP, um representante da Direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, a Provedora da Casa dos Animais de Lisboa, o Presidente da Associação Nacional de Médicos...

Presença da OMV na Audição Pública realizada na Assembleia da República

Informamos os Colegas que a OMV participou ontem, dia 19 de abril, na Audição Pública realizada na Assembleia da República para análise e apreciação do PJL 976/XII-4ª (ILC) e PJL 65/XIII-1ª (PCP), referente ao abate de animais nos canis municipais.A OMV teve oportunidade de fazer alguns comentários aos documentos em análise e disponibilizou-se perante a Comissão Parlamentar a prestar toda a colaboração em reuniões futuras. A OMV comprometeu-se ainda a fazer chegar à Comissão Parlamentar um documento escrito com as suas propostas de alteração. Para garantir uma maior...

Como selar o passaporte para animais de companhia

A pedido da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) transcrevemos esclarecimento sobre a selagem do Passaporte para Animais  de Companhia, juntando para o efeito informação útil para os Colegas que exercem clínica de animais de companhia: “Para dar cumprimento ao previsto na parte 2, do Anexo III do Regulamento de Execução (UE) n.º 577/2013 da Comissão de 28 de junho, esclarecemos que sempre que qualquer informação numa página do passaporte assuma a forma de um autocolante, este deve ser selado por pelicula adesiva transparente. Os Passaportes com numeração...

Relatório de Atividades do Conselho Diretivo

O atual Conselho Diretivo (CD) da Ordem dos Médicos Veterinários, que tomou posse dia 17 de fevereiro de 2016, decidiu partilhar com os seus membros, o trabalho que tem desenvolvido, cumprindo assim a sua promessa de transparência e partilha com a Classe no que se refere às suas atividades e respetivas decisões. Após a tomada de posse, o Conselho Diretivo tem vindo a reunir regularmente de forma a analisar e diagnosticar o actual estado da Ordem. Para além dessa função de diagnóstico, tem deliberado sobre as situações que considera mais importantes e urgentes. Apresentamos de...

OMV estabelece Protocolo com Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários

O Conselho Diretivo retomou a colaboração com o Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários (SNMV), tendo reunido no passado dia 10 de março de 2016, para abordar vários assuntos de interesse para a Classe Médico-Veterinária, dos quais se destacam a reativação da representação conjunta na FVE e respetivas secções, unificação das bases de dados atualmente existentes, SIRA e SICAFE, caderneta de vacinação única e empregabilidade, entre outros. Desta reunião resultou o estabelecimento de um Protocolo, que pode ser consultado aqui.

PROJETOS DE LEI 976/XII E 65/XIII APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ASSEMBLEIA DE REPÚBLICA COM O FORTE CONTRIBUTO DE PROPOSTAS DA OMV

Foram votados e aprovados hoje na Assembleia da República, os Projetos de Lei 976/XII e 65/XIII, nos quais a Ordem dos Médicos Veterinários deu um forte contributo. A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) vem por este comunicado informar os seus membros sobre o importante contributo dado para os Projetos de Lei 976/XII e 65/XIII hoje votados e aprovados unanimemente na Assembleia da República (AR) no sentido da implementação do abate zero de animais abandonados saudáveis em canis municipais (veja aqui os Projetos de Lei aprovados). A OMV acompanhou atentamente todo o processo de...

Informação à Classe sobre as Especialidades em Medicina Veterinária

É importante ir informando a Classe sobre o que o Conselho Directivo está a fazer nas várias áreas. Foi prometido, temo-lo feito e continuaremos a fazê-lo.Agora vimos relatar algumas das diligências efectuadas na área do tema das Especialidades e mais especificamente da revisão do Regulamento Geral de Especialidades da Ordem dos Médicos Veterinários.Numa primeira fase foi necessário proceder à suspensão da atribuição de títulos e à anulação de todos os títulos atribuídos por convite que nem sequer cumpriam os preceitos do Regulamento. Foram mantidos os títulos apenas nos...

Identificação Animal - Fusão de Bases de Dados SIRA e SICAFE

Após a tomada de posse do atual Conselho Diretivo, a OMV tem vindo a intervir ativamente através de numerosos contatos com as várias entidades envolvidas (Direção Geral de Alimentação e Veterinária, Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários, Tutela e Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República), no sentido de se promover uma fusão das diferentes bases de dados de identificação animal existentes, nomeadamente SIRA e SICAFE, por considerarmos ser uma mais valia para todos os Colegas que utilizam estas plataformas.Em todas as reuniões efetuadas, a OMV expressou a...

Informação à Classe sobre as Especialidades em Medicina Veterinária

O Conselho Diretivo tem vindo a informar os seus membros, com regularidade, sobre algumas das atividades que tem realizado.Enviamos informação sobre o trabalho que está a ser desenvolvido no tema das Especialidades.Após a tomada de posse, o Conselho Diretivo tomou conhecimento, através da consulta de vários documentos existentes na OMV, do real estado da nomeação de especialistas e da aplicação do Regulamento de Especialidades (Regulamento Geral de Especialidades da OMV - Regulamento nº 529/2014, de 25 de novembro).Após ponderação e consulta jurídica, o Conselho Diretivo...

Regulamento de Pagamento de Quotas da OMV - Consulta Pública

O Conselho Diretivo da OMV, em reunião de 14 de julho de 2016, deliberou, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submeter a consulta pública, para recolha de sugestões no prazo de 30 dias úteis, o projeto de \"Regulamento de Pagamento de Quotas da Ordem dos Médicos Veterinários”, disponível para consulta aqui e na área reservada do site da OMV (www.omv.pt).Pode dirigir as suas sugestões, ao Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Veterinários até dia 08 de setembro, através do email: omv@omv.pt