Informação à Classe sobre as Especialidades em Medicina Veterinária

O Conselho Diretivo tem vindo a informar os seus membros, com regularidade, sobre algumas das atividades que tem realizado.

Enviamos informação sobre o trabalho que está a ser desenvolvido no tema das Especialidades.

Após a tomada de posse, o Conselho Diretivo tomou conhecimento, através da consulta de vários documentos existentes na OMV, do real estado da nomeação de especialistas e da aplicação do Regulamento de Especialidades (Regulamento Geral de Especialidades da OMV - Regulamento nº 529/2014, de 25 de novembro).

Após ponderação e consulta jurídica, o Conselho Diretivo decidiu o seguinte:
-Suspender o Regulamento de Especialidades e a atribuição de novos títulos de especialistas até que o mesmo seja revisto e validado pela Classe.
-Revogação dos títulos de especialista atribuídos pelo anterior Conselho Diretivo, que se encontravam em incumprimento dos artigos 7º e 8º do Regulamento.

Foram mantidos os títulos de especialista nos casos em que as condições exigidas pelo Regulamento se verificavam (artigo 3º, nº3).

Após as primeiras medidas o Conselho Diretivo constituiu um grupo de trabalho, que irá sugerir as alterações consideradas essenciais para garantir a justiça e credibilidade na atribuição de títulos aos profissionais das várias áreas. Este grupo de trabalho, as suas atribuições e prazos serão oportunamente divulgados.

Do trabalho deste grupo irá resultar um documento com várias propostas de alteração ao atual Regulamento. Todas as propostas de alteração serão discutidas no seio da Classe. O atual Conselho Diretivo mantém o seu compromisso de não implementar qualquer Regulamento de Especialidades sem que os membros tenham oportunidade de se pronunciar.

O Conselho Diretivo está disponível para fornecer toda a informação sobre o Regulamento de Especialidades e nomeação de especialistas.

Apesar de estarem previstos meios e formas para que todos os membros se possam pronunciar sobre as propostas de alteração, poderão igualmente fazer chegar as suas propostas, através do e-mail omv@omv.pt.

Julgamos que, apenas por esta via de reflexão profunda e de procura de consenso alargado, será possível estabelecer as bases sólidas para o regime de atribuição do título de Médico Veterinário Especialista.

Consulte aqui o Regulamento de Especialidades suspenso pelo Conselho Diretivo.