Reunião com o Sr. Embaixador da Dinamarca

A Ordem dos Médicos Veterinários, seguindo um dos pontos do seu mandato, a luta pela despenalização fiscal das famílias portuguesas com animais de companhia, esteve reunida na Embaixada da Dinamarca, no dia 8 de abril. O Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, Pedro Fabrica, teve a oportunidade de explicar e entregar ao Sr. Embaixador da Dinamarca, Lars Steen Nielsen,  a posição da OMV sobre a necessidade de alteração do IVA nos serviços médico-veterinários, assim como o IVA da alimentação animal, que onera diariamente as familias portuguesas, aumentando o risco de abandono animal e limitando o acesso aos cuidados médico-veterinários.

A Dinamarca é um dos países do trio da presidência do Conselho da União Europeia, iniciando a sua presidência a 1 de julho.

Relembrar que a presidência do Conselho da União Europeia é responsável pelo funcionamento do Conselho da União Europeia, que é o colegislador da legislatura da UE, juntamente com o Parlamento Europeu. Esta presidência gira entre os Estados-membros da UE a cada seis meses. A função da presidência consiste em presidir às reuniões do Conselho, determinar as suas agendas, definir um programa de trabalho e facilitar o diálogo tanto nas reuniões do Conselho como com outras instituições da UE. A presidência é atualmente, desde janeiro de 2025, detida pela Polónia. Três presidências sucessivas são conhecidas como trios de presidências. O trio atual é formado pela Polónia, Dinamarca e Chipre. A OMV procura sensibilizar este trio de presidência para a revisão da politica fiscal de IVA aplicada aos serviços médico-veterinários e alimentação animal, também a nível europeu, uma vez que mais países, veem como um encargo que contribui negativamente para a detenção responsável de animais de companhia.