OMV E APA avançam nas negociações relativas ao regime de proteção radiológica

Realizou-se hoje, dia 24 de maio, pelas 10h00, uma reunião entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), estando presentes por parte da APA o Sr. Presidente Dr. Nuno Lacasta, a Sra. Vice-Presidente Eng.ª Ana Teresa Perez, o Dr. João Oliveira Martins e o Eng.º Pedro Rosário, e pela OMV o Senhor Bastonário, Dr. Jorge Cid, o Dr. Rafael Lourenço, a Dra. Alexandra Simões e o representante da Abreu Advogados.

Foram analisadas e comentadas por parte da APA as várias propostas que a OMV tem vindo a apresentar, tendo sido acordado que nos próximos 15 dias deverá decorrer uma série de reuniões técnicas de modo a alcançar uma posição comum.

A OMV tudo fará para adequar a legislação à realidade e prática da Medicina Veterinária, tendo sido para já negociada uma moratória de 18 meses para que possam ser concretizadas todas as adaptações ao novo enquadramento legislativo. O específico conteúdo dessa moratória será melhor delineado no termo das referidas reuniões técnicas.

De qualquer modo, todos os Médicos Veterinários que disponham de serviço de radiologia e que não tenham as devidas licenças válidas, deverão remeter um email para uma das empresas prestadoras do serviço de licenciamento existentes no mercado (incluindo peritos qualificados em proteção radiológica) e reconhecidas pela APA, manifestando a sua vontade de proceder ao respetivo licenciamento. Sabendo das listas de espera que existe à presente data, e durante este período de adaptação de 18 meses, a apresentação do comprovativo desta intenção de proceder ao licenciamento deverá ser suficiente para evitar futuras coimas por falta do mesmo.

Assim que obtivermos informações adicionais sobre o desenvolvimento das futuras reuniões com a APA daremos conhecimento a todos os Médicos Veterinários.

O Conselho Diretivo