Licenciamento radiológico – Novos desenvolvimentos entre OMV e APA

O Bastonário da OMV, Jorge Cid, e a Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Sónia Miranda, reuniram hoje, dia 28 de abril, com o Presidente e a Vice-Presidente da APA, Nuno Lacasta e Ana Teresa Perez, respetivamente, bem como com os representantes do Departamento de Emergências e Proteção Radiológica, João Oliveira Martins e Pedro Rosário, para abordagem de dois assuntos que ainda se encontravam pendentes, nomeadamente o licenciamento dos equipamentos radiológicos portáteis e a formação do Responsável de Proteção Radiológica (RPR).

A reunião foi bastante profícua, tendo-se alcançado um entendimento conjunto e soluções que beneficiam a prática radiológica no âmbito da Medicina Veterinária.

Assim, após o Conselho Diretivo da OMV ter conseguido, em agosto de 2022, alterar e simplificar o processo de licenciamento para registo, dos geradores de radiação em local fixo, é com grande satisfação que agora informa que a APA se encontra recetiva para estender esta modalidade para os equipamentos radiológicos móveis/portáteis, isto é utilizados em locais não fixos. Para o efeito, ficou acordado que a OMV irá elaborar um manual de boas práticas para a utilização dos mesmos, de forma a simplificar e transformar o processo de licenciamento para registo.

No que se refere à formação do RPR, é com agrado que se verifica que na proposta entregue pela APA à Tutela, as sugestões da OMV foram tidas em conta por aquela entidade, sendo expectável que a Ordem passe a ser reconhecida como entidade formadora e o tempo de duração da formação tenha um máximo de 15 horas.

O Conselho Diretivo vai continuar a envidar todos os esforços junto do Governo para que rapidamente esta legislação seja aprovada. Dará, assim, informações à medida que tenha mais dados sobre este processo, que considera de grande importância para a Classe.