Tlf. +351 253 192 024
Fax. +351 253 192 232
Tlm. +351 929 049 226
Avenida D. João II, Lj 59, Nogueiró
4715-303 Braga
de 2ª a 6ª, das 10:00 às 13:00 e das 14:30 às 18:30
Tlf. +351 239 820 097
Fax. +351 239 822 618
Estrada de Coselhas, Edifício Vale Formoso, Lote 2, 1ºA
3000 Coimbra
Tlf. +351 213 567 000
Fax. +351 213 567 009
Campo Grande, nº46 D, 1º Dto
1700-093 Lisboa
de 2ª a 6ª das 9:30 às 13:00 e das 14:00 às 17:30
Tlf. +351 291 242 008
Fax. +351 291 098 231
Tlm. +351 962 264 306
R. Direita, nº35, 2º, Loja I - Arcadas do Pelourinho
9050-450 Funchal
2ª, 4º e 6ª feira das 10:00 às 12:00 (via online)
3ª e 5ª feira das 10:00 às 12:00 (presencial)
Tlf. +351 296 286 177
Fax. +351 296 098 098
Rua Machado dos Santos, 96 - 1º andar
9500-083 Ponta Delgada
de 2ª a 6ª das 09:30 às 12:30
Campo Grande, nº46 D, 1º Dto
1700-093 Lisboa
de 2ª a 6ª das 09:30 às 12:30
Campo Grande, nº46 D, 1º Dto
1700-093 Lisboa
de 2ª a 6ª das 09:30 às 12:30
Campo Grande, nº46 D, 1º Dto
1700-093 Lisboa
de 2ª a 6ª das 09:30 às 12:30
Campo Grande, nº46 D, 1º Dto
1700-093 Lisboa
de 2ª a 6ª das 09:30 às 12:30
Tendo vindo a público em vários órgãos de comunicação social que os detentores dos animais teriam de pagar 2,5 euros pelo respetivo registo no SIAC por parte dos Médicos Veterinários, vimos por este meio esclarecer essas notícias de forma a evitar interpretações erróneas sobre o assunto.
Na verdade o valor a pagar à plataforma pelo Médico Veterinário incluindo a taxa SIAC será de 2,989 euros por registo.
Estes pagamentos são feitos antecipadamente ao gestor da plataforma, de modo que o Médico Veterinário obtenha créditos para poder posteriormente proceder à identificação animal.
As verbas que os detentores dos animais terão de despender ao Médico Veterinário são compostas pelos já mencionados 2,989 euros ao qual é adicionado o valor do microchip e do respetivo ato clínico. Reforçamos assim que a aplicação do microchip é um ato Médico-Veterinário e como tal sujeito ao pagamento de uma taxa de IVA de 23% ao Estado.
Temos reiteradamente manifestado à Tutela a nossa profunda discordância por este injusto imposto aplicado à atividade médico-veterinária, que esperamos ver em breve eliminada.
O Conselho Diretivo
25 Março 2023
Formação da APMVEAC “Oncologia felina, o que há de novo? Da...
14 Abril 2023
10º EFOMV (Encontro de Formação da Ordem dos Médicos...
15 Abril 2023
10º EFOMV (Encontro de Formação da Ordem dos Médicos...
Subscreva a nossa newsletter para se manter a par das novidades acerca da Ordem dos Médicos Veterinários.
Subscrever Newsletter