Declaração de Coimbra

Profissões da saúde assumem compromisso conjunto para a Declaração de Coimbra e defendem saúde dos profissionais como prioridade da governação

Declaração de Coimbra 2026 estabelece cinco compromissos para melhorar as condições de trabalho dos profissionais e a sustentabilidade dos sistemas de saúde e apela à ação do Governo, organizações, lideranças e profissionais.

Os Bastonários das várias Ordens Profissionais da Saúde assumiram, em 9 de outubro de 2026, em Coimbra, um compromisso conjunto que será formalizado com a subscrição da Declaração de Coimbra 2026 – Saúde dos Profissionais na Governação dos Sistemas de Saúde, com o objetivo de colocar a saúde e o bem-estar de quem trabalha no setor entre as prioridades da governação, da qualidade e da sustentabilidade das organizações e dos sistemas de saúde.

Promovida pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), com o apoio da Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra, esta iniciativa constituiu um dos momentos de destaque do Fórum Estratégico: Trabalho e Profissionais no Setor da Saúde | Governação, Bem-Estar e Sustentabilidade, realizado no âmbito do 7º Congresso Nacional da OPP, ao reunir os representantes das Ordens Profissionais da Saúde em torno de uma visão e de um compromisso comuns.

Na véspera do Dia Mundial da Saúde Mental, a Declaração de Coimbra 2026 deixou uma mensagem clara: não basta reconhecer a importância da saúde mental, é preciso criar as condições para a proteger. Ao unirem-se neste compromisso, as Ordens Profissionais afirmam que cuidar da saúde e do bem-estar de quem cuida não pode depender apenas da capacidade individual de cada profissional para resistir às exigências do trabalho.

“A Declaração de Coimbra 2026 nasce da convicção de que não podemos continuar a discutir a sustentabilidade dos sistemas de saúde sem discutir a sustentabilidade das próprias pessoas”, afirmou a Bastonária da OPP, Sofia Ramalho. “E representa a capacidade de diferentes profissões se unirem em torno de uma responsabilidade comum. E de transformarem a reflexão de hoje e os consensos num compromisso público com o futuro da saúde.”

Já Francisco Maio de Matos, Presidente do Conselho de Administração da ULS de Coimbra destacou que “a Declaração de Coimbra traduz uma ambição numa agenda concreta”. “Propõe que os profissionais de saúde e o bem-estar dos profissionais passem a fazer parte, de forma explicita, da governação, da qualidade e da sustentabilidade das organizações e dos sistemas de saúde”, concluiu

Esta responsabilidade deve traduzir-se em políticas, modelos de governação, práticas organizacionais e mecanismos de acompanhamento que permitam passar do reconhecimento do problema à prevenção e à ação.

Cinco compromissos para passar do diagnóstico à ação

A Declaração de Coimbra estabelece cinco compromissos: integrar a saúde dos profissionais na governação; conhecer, medir e acompanhar as condições e a qualidade do trabalho; prevenir através da organização e transformação do trabalho; desenvolver lideranças e culturas de trabalho saudáveis; e transformar a evidência em responsabilidade e ação.

Entre as mudanças defendidas está a avaliação regular dos riscos psicossociais e das condições de trabalho, acompanhada por planos de ação, metas e monitorização dos resultados. A Declaração sublinha ainda que fatores como a carga e intensidade do trabalho, autonomia, recursos disponíveis, liderança, reconhecimento, segurança psicológica ou conciliação entre vida profissional, pessoal e familiar devem ser tratados como determinantes da saúde dos profissionais sobre os quais as organizações podem e devem atuar.

O documento aborda também as profundas transformações em curso no setor, incluindo a digitalização, a Inteligência Artificial e a automação, defendendo que a sua implementação seja feita com a participação dos profissionais especializados e acompanhada pela avaliação dos impactos na carga de trabalho, competências, autonomia, saúde e segurança.

Um apelo à ação em todo o sistema de saúde

A Declaração dirige recomendações ao Governo e às áreas governativas com responsabilidades sobre a força de trabalho em saúde, às entidades de governação, planeamento e regulação, às organizações e respetivos órgãos de gestão, às lideranças, às Ordens e organizações profissionais, às instituições académicas e científicas e aos próprios profissionais.

O documento apela, nomeadamente, ao reconhecimento da saúde, do bem-estar e da sustentabilidade dos profissionais como prioridades estratégicas, a integrar nas políticas de saúde, no planeamento e desenvolvimento da força de trabalho, nos modelos de governação e financiamento e nas políticas de transformação digital e adoção de novas tecnologias.

Entidades promotoras:
Ordem dos Psicólogos Portugueses, com o apoio da Unidade Local de Saúde de Coimbra

Declarantes:
Ordem dos Assistentes Sociais | Ordem dos Biólogos | Ordem dos Enfermeiros | Ordem dos Farmacêuticos | Ordem dos Fisioterapeutas | Ordem dos Médicos | Ordem dos Médicos Dentistas | Ordem dos Médicos Veterinários | Ordem dos Nutricionistas | Ordem dos Psicólogos