Boletim Sanitário de Cães e Gatos - Informações

Entrou hoje em vigor o novo Boletim Sanitário de Cães e Gatos da OMV.

Embora já tenham sido enviados cerca de 184.425 Boletins Sanitários, temos a noção de que alguns Colegas ainda não os receberam devido aos sucessivos incumprimentos por parte da Imprensa Nacional da Casa da Moeda (INCM). Desta forma, haverá um período de tolerância da aplicação desta medida durante o presente mês de maio, sendo que os Colegas que já os receberam deverão começar a utilizá-los de imediato.

Relembramos ainda o seguinte:

a) Para a emissão de novos Boletins Sanitários só é possível a utilização deste novo modelo (quer por ser o primeiro Boletim do animal, quer por o anterior se encontrar totalmente preenchido);

b) A emissão deste Boletim Sanitário será obrigatória para todos os cães e gatos a partir de 31 de dezembro de 2021, pelo que o Boletim Sanitário que era fornecido pelos laboratórios deixará de ser válido;

c) É obrigatório o completo preenchimento deste Boletim Sanitário, nomeadamente nas páginas referentes à identificação do detentor, à identificação do animal, do Médico Veterinário e identificação eletrónica, isto é, a página 1, 3, 4 e 5;

d) Em todos os campos onde está mencionada a vinheta médico-veterinária é obrigatória a aposição da mesma, excepto pelo Médico Veterinário Municipal no exercício das suas funções públicas;

e) No campo da página 5 onde se lê "Instruções ou Indicações" poderá, entre outras, mencionar que não foi o Médico Veterinário que emitiu o Boletim Sanitário, que identificou eletrónicamente o animal, caso isso ocorra.

De referir que os respetivos recibos estarão disponíveis na área reservada do site da OMV, logo que esteja concluído o interface entre as plataformas, situação que também tem sido complicada de implementar por parte da empresa informática e da INCM.

Após a receção desta primeira série de Boletins Sanitários verificámos in loco que o seu formato poderá ser melhorado, nomeadamente no aumento do tamanho dos campos, entre outros, pelo que estamos já a elaborar correções para melhorar a sua utilização.

O curto espaço no campo da vinheta médico-veterinária corresponde exatamente ao tamanho do novo modelo de vinheta, que deverá começar a ser produzida durante este mês de maio (embora as anteriores vinhetas possam continuar a ser utilizadas). 

No entanto gostávamos de contar com a colaboração de todos os Colegas para nos fazerem chegar sugestões (para o email omv@omv.pt) para ajudar na construção de uma nova série de Boletins Sanitários, mais condizentes com a sua utilização prática.

O Conselho Diretivo