O Bastonário da OMV, Jorge Cid, e o Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Jorge Norte, reuniram, no passado dia 10 de maio, com o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, e com o Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira. Foi reiterado por parte da OMV a importância da publicação do Ato Médico-Veterinário, a atual situação dos Médicos Veterinários Municipais e da Inspeção Sanitária, bem como a preocupação com a possível transferência das responsabilidades da sanidade animal e da inspeção sanitária para as Autarquias. Foi igualmente abordada e explicada a injustiça da tributação de IVA aplicável aos serviços Médico-Veterinários.

No dia 07 de julho, o Conselho Diretivo voltou a reunir com o Ministro da Agricultura, estando igualmente presentes o respetivo Chefe de Gabinete, o Diretor Geral de Alimentação e Veterinária e a Presidente do Conselho Regional do Centro da OMV.
Esta audiência, que se realizou a pedido da OMV, teve como principal objetivo abordar a proposta da Ordem para a criação de um Plano de Contingência Animal para situações de catástrofe e a criação do respetivo grupo de trabalho, de forma a incluir os Médicos Veterinários no âmbito de atuação da Proteção Civil. Foi feito um ponto de situação sobre a atividade desenvolvida pelos médicos veterinários que se encontravam no terreno e sugeridas várias ações que deverão ser implementadas junto das respetivas populações. 

No âmbito dos incêndios que assolaram o País, no passado mês de junho, o Conselho Diretivo e o Conselho Regional do Centro disponibilizaram toda a ajuda ao seu alcance para prestar apoio imediato às vítimas desta catástrofe, principalmente no que se refere aos cuidados médico-veterinários aos animais direta ou indiretamente afetados. Para tal foi imprescindível o contributo de todos os Colegas, em especial os que se encontravam no terreno, bem como das entidades/ empresas/ associações/ pessoas que se associaram a esta causa.
Esta ajuda foi extensível aos incêndios no Município de Nisa, em que o Conselho Regional do Sul disponibilizou de imediato apoio e acompanhou a situação com os Colegas que se encontravam no terreno.
Veja aqui o trabalho desenvolvido.

Considerando os danos decorrentes destes incêndios, os representantes da OMV, Jorge Norte, Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Elisabete Martins, Presidente do Conselho Regional do Centro, e Anabela Moreira, Membro do Conselho Profissional e Deontológico e do Grupo de Trabalho criado para o efeito,  reuniram no dia 27 de julho, no Ministério da Administração Interna, com dois Técnicos Especialistas.
Esta reunião teve como principal objetivo a necessidade de criação de um Plano de Contingência Animal em situações de catástrofe, tendo ficado acordada a realização de uma reunião com os operacionais da Autoridade Nacional da Proteção Civil, em outubro, para "estudar, operacionalizar e sistematizar" a participação dos Médicos Veterinários nestes planos.

O Conselho Diretivo lançou o novo Programa Nacional de Apoio à Saúde Veterinária para Animais de Companhia em Risco (PNASVACR), comumente designado por Cheque Veterinário, que tem como principal objetivo a criação de uma rede de cuidados primários médico-veterinários para animais em risco, dotando assim os Municípios/ Juntas de Freguesia com os instrumentos necessários para o cumprimento da legislação em vigor, bem como promover uma aproximação aos Médicos Veterinários.
Este Programa é aplicável a animais errantes capturados pelos Centros de Recolha Oficiais, bem como a animais de famílias carenciadas (devidamente identificadas pelas entidades aderentes) e visa a prestação de cuidados de saúde primários aos mesmos, nomeadamente no que se refere à vacinação, desparasitação, identificação eletrónica e esterilização.

No seguimento do convite endereçado pelo Grupo de Trabalho “Descentralização”, criado no âmbito da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, a OMV emitiu parecer face às iniciativas legislativas que incidiam sobre as competências relacionadas com a atividade médico-veterinária, nomeadamente a Proposta de Lei n.º 62/XIII (2.ª), 383/XIII (2.ª) e 449/XIII (2.ª), iniciativas legislativas do Governo, Partido Social Democrata (PSD) e Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP), respetivamente. No passado dia 04 de julho decorreu, na Assembleia da República, a Audição Pública sobre a “Descentralização”, estando o Conselho Diretivo representado pela Colega Liliana Carvalho, Membro da Assembleia Regional do Centro.

O Conselho Diretivo divulgou um inquérito elaborado em parceria com o Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários e uma equipa de investigadores da Universidade Católica Portuguesa, Universidade do Porto e Universidade de Brasília, que visa estudar os fatores e condições que caracterizam a atividade laboral dos médicos veterinários, quer no aspeto sociodemográfico quer na pressão e desgaste emocional existente no exercício da profissão, devido ao elevado grau de exigência emocional e física a que os médicos veterinários estão sujeitos.
Para responder a este inquérito anónimo clique aqui.

O Conselho Diretivo da OMV, em reunião de 12 de julho de 2017, deliberou, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submeter a consulta pública, para recolha de sugestões no prazo de 30 dias úteis, o projeto de "Regulamento para Recrutamento e Seleção de Colaboradores da OMV”, disponível para consulta aqui e na área reservada do site da OMV (www.omv.pt).

Pode dirigir as suas sugestões, ao Conselho Diretivo da Ordem dos Médicos Veterinários até dia 07 de setembro de 2017, através do email: omv@omv.pt

O Regulamento de Pagamento de Quotas foi publicado no dia 18 de abril, em Diário da República, 2ª série, nº 76 - Regulamento nº 198/2017.
De acordo com este Regulamento a inscrição em vigor na OMV é condição para o exercício da profissão de Médico Veterinário, sendo que apenas os inscritos na Ordem podem usar o título profissional de “Médico Veterinário”. Encontram-se igualmente descritas as modalidades de quotização e os métodos de pagamento, bem como as condições de suspensão e isenção de pagamento de quotas e respetivos benefícios.
Consulte aqui o Regulamento de Pagamento de Quotas da OMV.

Face às denúncias reportadas à Ordem por indícios de usurpação de funções de Médico Veterinário e dando cumprimento ao estipulado no artigo 59º do Estatuto da OMV, o Conselho Diretivo apresentou, nos meses de abril a julho de 2017, seis denúncias no Ministério Público.
No sentido da defesa e dignificação da profissão de Médico Veterinário, o Conselho Diretivo apela a todos os Colegas que denunciem os casos de possível usurpação de funções de que tenham conhecimento, mediante a apresentação de provas documentais e testemunhais, de forma a que se acionem os mecanismos legais tidos como convenientes. Consulte as Diretrizes para apresentação de denúncia aqui.

Sendo crescente o número de situações em que os utilizadores de redes sociais, nomeadamente “Facebook”, divulgam críticas à atuação dos Médicos Veterinários Municipais, produzindo afirmações ofensivas, o Conselho Diretivo publicou uma comunicação sobre os meios legais de reação que os visados têm ao seu dispor.
Para consultar a informação, clique aqui.

Considerando a recente alteração ao Termo de Responsabilidade para Intervenção de Anestesia Geral apresentada pelo Conselho Profissional e Deontológico, informa-se que o mesmo foi alargado de forma a incluir igualmente a Sedação.
O Conselho Profissional e Deontológico aconselha ainda os Médicos Veterinários a obterem a assinatura dos proprietários em duplicado do documento ou, alternativamente, a remeterem aos proprietários, por via digital ou em papel, cópia da declaração que assinaram. O Termo de Responsabilidade devidamente assinado deverá ficar na posse de ambas as partes.
Para obter o novo Termo de Responsabilidade para Intervenção com recurso a Anestesia ou Sedação, clique aqui.

Perante situações de clara violação da Lei, os Médicos Veterinários deparam-se perante um dilema ético de difícil resolução, uma vez que por um lado são chamados a defender o segredo profissional, salvaguardando a confiança dos seus clientes mas, por outro, espera-se que defendam o melhor interesse do(s) animal(is) e a Saúde Pública, denunciando a situação às autoridades competentes.
Perante esta situação e de forma a esclarecer os Médicos Veterinários, o Conselho Profissional e Deontológico emitiu um parecer sobre a “atuação em situações de manifesta ilegalidade por parte dos proprietários”. Para consultar o parecer clique aqui.

A convite da Diretora do Departamento de Normalização do Instituto Português da Qualidade, a Tesoureira do Conselho Diretivo, Sónia Miranda, integrou a Comissão Técnica de Normalização – Cães de Assistência.
Esta Comissão tem como principal objetivo a definição do processo de certificação, bem como a definição de treinador de cães de assistência, entre outros assuntos relevantes nesta área.

A OMV e a BP Portugal - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A. estabeleceram Protocolo que permitirá aos Médicos Veterinários e seus familiares usufruirem de um desconto na aquisição dos produtos nos postos de abastecimento da rede BP aderentes, de 0,060€ por cada litro de produto simples e 0.080€ por cada litro de produtos Ultimate adquiridos, mediante a apresentação do Cartão BP Bónus. Este cartão será enviado, via CTT, a todos os membros com as quotas regularizadas.

O Conselho Diretivo estabeleceu protocolo com o Instituto de Línguas United School, no qual os membros da OMV e respetivo agregado familiar poderão beneficiar de um desconto de 10% na mensalidade dos cursos de línguas.

Nos últimos meses têm sido publicadas, nos diversos meios de comunicação social, várias notícias relacionadas com a participação da OMV em diferentes temáticas relacionadas com a atividade médico-veterinária:
-Apoio Solidário da OMV às vítimas dos incêndios na Região Centro do País. Necessidade de criação de Plano de Contingência Animal (veja aqui);
-Preocupação face ao crescente número de javalis em território nacional (veja aqui);
-Lei que proíbe o abate de animais nos canis e gatis (veja aqui).

No passado dia 24 de julho decorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho recentemente criado com representantes da Ordem dos Médicos Veterinários e da Ordem dos Farmacêuticos para delinear estratégias de atuação comum no que se refere à utilização e venda de medicamentos de uso veterinário em farmácias e respetiva formação dos profissionais.

A Associação dos Médicos Veterinários do Algarve (ASMEVAL) promoveu no dia 21 de julho, em Faro, uma reunião com o Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Jorge Norte, e o Secretário, Pedro Fabrica, tendo participado cerca de 19 Médicos Veterinários, representantes de todo o distrito.
Esta sessão teve como principal objetivo o debate e esclarecimento do Programa Nacional de Apoio à Saúde Veterinária para Animais de Companhia em Risco - Cheque Veterinário, bem como a proposta do Ato Médico-Veterinário, entre outras questões de relevância para os Médicos Veterinários que exercem atividade na região do Algarve. Após a sessão, os participantes puderam desfrutar de um jantar convívio.

Créditos Fotografias: ASMEVAL

No seguimento do convite endereçado pelo Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, o Bastonário da OMV participou nas celebrações do Dia Calouste Gulbenkian, que decorreram a 20 de julho.
Sua Excelência O Presidente da República presidiu à entrega do Prémio Calouste Gulbenkian e dos Prémios Gulbenkian, seguindo-se um concerto com a Orquestra Gulbenkian e um concerto com Gisela João.

Realizou-se no passado dia 16 de julho o Encontro de Verão da Delegação Regional do Norte, no restaurante Meet Parque, no Parque da Cidade do Porto. Este encontro surgiu devido ao facto do Conselho Regional do Norte sentir a necessidade de haver mais oportunidades de auscultação dos colegas sobre os temas que atingem a nossa classe profissional.  Tratou-se de um almoço-piquenique, que se estendeu por toda a tarde, onde,  num ambiente marcado pela natureza como o é o do Parque da Cidade do Porto, foi possível a confraternização entre colegas, bem como a abordagem de temas relevantes para a profissão, descontraidamente discutidos, mas com valias para a auscultação dos colegas por parte desta delegação regional. O encontro contou com a presença de 40 colegas e suas famílias.

Texto da autoria do Conselho Regional do Norte

No âmbito do Despacho nº 4757/2017, de 31 de maio, que determina a criação de um Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver uma estratégia e medidas de controlo da Doença Hemorrágica Viral dos Coelhos, e a convite do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) um representante do Conselho Regional do Sul da OMV participou na primeira reunião que decorreu no dia 12 de julho.

Pelo 2º ano consecutivo o Conselho Regional da Madeira teve o privilégio de participar na 62ª Feira Agropecuária do Porto Moniz, que se realizou nos dias 30 de junho, 1 de 2 de julho.
Foram realizadas por este Conselho Regional duas palestras acerca de bem-estar animal em espécies pecuárias (Dr. Daniel Mata) e em animais de companhia (Dr. Paulo Araújo) e sobre Higiene e Segurança Alimentar (Dr. João Teixeira). Neste certame estiveram presentes cerca de 150 expositores.

Texto da autoria do Conselho Regional da Madeira

O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) reuniu no passado dia 27 de junho, na Ordem dos Engenheiros, com o Secretário Geral do PCP, Jerónimo de Sousa.
Esta reunião inseriu-se no âmbito dos vários encontros que têm vindo a ser realizados com os líderes dos principais parceiros políticos, tendo a Ordem dos Médicos Veterinários estado representada pelo seu Bastonário, Jorge Cid.
Nesta ocasião o Bastonário teve oportunidade de transmitir as preocupações que assolam a Classe Médico-Veterinária, das quais se destaca a redução do IVA na prestação de serviços médico-veterinários.

Créditos fotografia: CNOP

Como entendemos que a preocupação com o comportamento e bem-estar está presente em todas as áreas onde o médico veterinário tem intervenção, e depois do sucesso da 1ª edição, o Conselho Regional do Norte decidiu promover uma segunda edição da formação direcionada para o bem-estar animal, que se realizou nos dias 17 e 18 de junho, na sede do Conselho Regional Norte. Esta formação em "Comportamento e Bem-estar do Cão e Gato”, teve como formador o Dr. Gonçalo da Graça Pereira. A formação contou com a presença de 23 Médicos Veterinários.

Texto da autoria do Conselho Regional do Norte

No dia 26 de junho, decorreu na Sede da OMV, uma reunião que teve como principal objetivo a definição de estratégias e formas de atuação para a redução da utilização de antimicrobianos no setor suinícola, em Portugal.
Estiveram presentes George Stilwell, em representação do Conselho Diretivo da Ordem, Maria Mendes e Patrícia Inácio, em representação da DGAV, Jorge Moreira da Silva, em representação da Apifarma, Rui Tomás, em representação da Sociedade Científica de Suinicultura, Pedro Folque, em representação da IACA e Manuel Joaquim, Médico Veterinário.

A convite do Presidente da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS), Vitor Menino, o Bastonário da OMV esteve presente na Sessão de Abertura do VIII Congresso Nacional de Suinicultura.
Este evento decorreu nos dias 22 e 23 de junho, no Cartaxo, tendo a Cerimónia Oficial de Abertura sido presidida pelo Ministro da Agricultura. Decorreu ainda o lançamento oficial PORCO.PT.

Créditos fotografia: FPAS

Realizou-se no dia 17 de junho o Dia Regional do Engenheiro 2017, no Edifício da Alfândega do Porto, que contou com a presença de Madalena Vieira Pinto, em representação do Conselho Regional do Norte.

Texto da autoria do Conselho Regional do Norte

No seguimento do convite endereçado pela Confederação de Agricultores de Portugal (CAP) o Bastonário moderou o Painel sobre "Biossegurança nas explorações pecuárias", cuja oradora convidada foi Yolanda Vaz, Diretora de Serviços de Proteção Animal da DGAV, tendo contado ainda com os comentários/relatos da experiência prática de alguns produtores pecuários em diferentes áreas.
Este seminário decorreu no âmbito da Feira da Agricultura, em Santarém, no dia 14 de junho e contou com a presença de várias dezenas de participantes.

Créditos fotografia: CAP

Realizou-se no dia 7 de junho o “Seminário Cooperação Universidade & Entidades Empregadoras”, na Universidade do Porto, que contou com a presença da Dra. Madalena Vieira Pinto em representação do CRN.

Texto da autoria do Conselho Regional do Norte

No seguimento de anteriores reuniões, os membros do Conselho Diretivo, Jorge Norte e George Stilwell reuniram, no passado dia 06 de junho, com as representantes da DGAV, Maria Mendes e Patrícia Inácio.
Esta reunião teve como principal objetivo fazer um ponto de situação dos assuntos já abordados, nomeadamente a prescrição eletrónica e as resistências aos antimicrobianos, tendo para o efeito sido acordado o agendamento de reunião com os representantes do setor suinícola. O Conselho Diretivo expôs ainda a sua preocupação face à possível autorização para introdução no mercado português do “Diclofenac”.

Realizou-se no passado dia 2 de junho, no Boticas Parque Natureza e Biodiversidade, a quinta edição do Simpósio de Saúde Pública do Barroso, estando presente na Sessão de Abertura, a convite do Colega João Paulo Costa, o Bastonário da OMV, bem como o Presidente da Câmara Municipal de Boticas e a Subdiretora Geral de Alimentação e Veterinária.
Este evento decorreu no dia 02 de junho e versou sob a temática “Animais + Humanos = Uma só Saúde”, na qual foram abordadas as “Toxi-infeções Alimentares”, “Salmoneloses” e “Zoonoses Parasitárias”.

Créditos fotografia: Organização V Simpósio Saúde Pública do Barroso

A convite do Colega João Palmeiro, e em nome da COPRAPEC – ADS/Laboratório de Montemor, o Bastonário da OMV esteve presente nas Jornadas de Sanidade Animal, que decorreram nos dias 25 e 26 de maio, em Évora.
O Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Luís Medeiros Vieira esteve presente na Sessão de Abertura destas Jornadas, bem como várias dezenas de médicos veterinários, produtores e outros técnicos ligados ao setor.

O Bastonário da OMV esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse dos novos Órgãos Sociais da Ordem dos Biólogos, que decorreu no dia 25 de maio de 2017, no Oceanário de Lisboa. Tomou posse como Bastonário José Matos.

No passado dia 05 de maio, os Colegas Vera Ramalho, Fernando Monteiro, João Paulo Costa e Ricardo Lobo, em representação da Associação Nacional de Médicos Veterinários dos Municípios (ANVETEM), reuniram na Sede da OMV com o Bastonário.
Foram abordados vários assuntos relacionados com a atividade dos Médicos Veterinários Municipais, bem como delineadas estratégias de cooperação entre ambas as Associações.

Os representantes da OMV na Federação de Veterinários Europeus (FVE) reuniram no passado dia 5 de maio, com os congéneres das Ordens Espanhola, Italiana e Grega. A reunião, decorreu em Lisboa, tendo como objetivo a partilha de experiências e aproximação das respetivas delegações, uma vez que a prática da Medicina Veterinária nestes países apresenta características e problemas semelhantes.

Realizou-se no passado dia 5 de maio a Tomada de Posse do Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), que contou com a presença do membro do Conselho Regional do Norte, Madalena Vieira Pinto, em representação do Bastonário da OMV.

Texto da autoria do Conselho Regional do Norte

A 2ª edição do Vet Summit decorreu no dia 03 de maio, em Lisboa e contou com a participação do Bastonário da OMV na Mesa Redonda subordinada ao tema “Como acompanhar o state of the art se o cliente não pode pagar? – como adaptar os tratamentos à realidade portuguesa”.
Este evento contou ainda com a participação de cerca de 150 Médicos Veterinários que tiveram a oportunidade de assistir a várias palestras nas áreas de urologia, oftalmologia e comportamento animal.

Créditos fotografia: Veterinária Atual

A convite do Presidente da Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa, Luís Tavares, o Bastonário integrou o Conselho Consultivo desta Faculdade.
A primeira reunião deste Conselho decorreu no dia 21 de abril, tendo participado várias personalidades ligadas às ciências médico-veterinárias.

O Presidente da Federação Académica de Medicina Veterinária (FAMVet), Xavier Canavilhas, reuniu com o Conselho Diretivo, no passado dia 19 de abril, na Sede da OMV.
Durante a reunião foram abordadas diversas estratégias de cooperação entre a OMV e esta Federação, das quais se destaca a criação de um Gabinete Jovem e o protocolo anteriormente estabelecido para acesso às plataformas do site da OMV.

No passado dia 10 de abril o Bastonário da OMV, Jorge Cid, e a Tesoureira do Conselho Diretivo, Sónia Miranda, reuniram em Coimbra com o Secretário-Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Rui Solheiro.
Esta reunião teve como principal ponto de agenda a apresentação do Projeto “Cheque Veterinário” e respetiva aplicabilidade no que se refere à participação das Câmaras Municipais.

Os Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC), em parceria com a Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (FFUC), promoveram no dia 10 de abril o Seminário “Garantir a Segurança Alimentar – Diminuir o Desperdício com Inovação”.
A convite do Colega Rui Rio, o Bastonário esteve presente na Cerimónia de Abertura deste evento, que foi presidida pelo Reitor da Universidade de Coimbra. Contou ainda com a presença do Inspetor Geral da ASAE, da Subdiretora Geral da DGAV, do Diretor da FFUC, da Administradora dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, da Coordenadora do Mestrado em Segurança Alimentar da Faculdade de Farmácia e do Vereador da Ação Social da Câmara Municipal de Coimbra, bem como de cerca de 170 participantes.

Créditos fotografia: Organização Seminário

O Conselho Regional do Centro da OMV organizou, no passado dia 08 de abril de 2017, um Encontro de Formação na cidade de Viseu que contou com a presença de cerca de 100 congressistas. A formação foi aberta a todos os colegas e a estudantes de medicina veterinária, e decorreu em 2 salas a funcionar em simultâneo, uma dedicada aos animais de companhia, e outra aos animais de produção. A dermatologia e a endocrinologia foram os temas abordados na sala de animais de companhia, enquanto que na sala de animais de produção foram abordados diferentes temas relacionados com a produção de pequenos e grandes ruminantes. A organização agradece aos oradores, aos congressistas e aos patrocinadores a presença neste encontro. O CRC da OMV encontra-se atualmente a trabalhar na organização do encontro do próximo ano.

Texto da autoria do Conselho Regional do Centro

A APMVEAC organizou no passado dia 07 de abril, em Lisboa uma ação de formação subordinada ao tema “LUTO – A perda de um animal de companhia”, que contou com a participação de várias dezenas de participantes.
A sessão de abertura contou com a presença da Presidente da APMVEAC, Lisa Mestrinho, do Bastonário da OMV, Jorge Cid, e do Presidente da Associação dos Enfermeiros Veterinários Portugueses, Adérito Ortelá.

Créditos fotografia: Veterinária Atual

O membro do Conselho Diretivo, George Stilwell, reuniu a 06 de abril, em Lisboa, com o Embaixador da Noruega, Anders Erdal, a convite do mesmo.
A realização desta reunião teve como intuito a troca de informações no domínio das pescas e do pescado, bem como dar a conhecer o nível da sustentabilidade da indústria do pescado na Noruega, a segurança alimentar e o uso de boas práticas na aquacultura, entre outros temas de interesse comum.

Despacho n.º 3461/2017, de 24 de abril – Define as normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) (veja aqui).

Portaria n.º 146/2017, de 26 de abril - Regulamenta a criação de uma rede efectiva de centros de recolha oficial de animais de companhia, fixa as normas que regulam o destino dos animais acolhidos nestes centros e estabelece as normas para o controlo de animais errantes (veja aqui).

Despacho n.º 3844/2017, de 8 de maio - Estabelece as áreas remotas, para efeitos de enterramento de cadáveres de animais, tendo em consideração a distância às unidades de transformação e/ou eliminação, as dificuldades de acesso, pelas condições orográficas de certas zonas do território, bem como as áreas de baixa densidade animal, onde o custo da recolha dos cadáveres dos animais mortos nos estabelecimentos é mais elevado e desproporcionado face aos eventuais riscos e benefícios sanitários (veja aqui).

Lei n.º 26/2017, de 30 de maio - Facilita o reconhecimento das qualificações profissionais e diminui os constrangimentos à livre circulação de pessoas, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e transpondo a Diretiva 2013/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, que altera a Diretiva 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012, relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno (veja aqui).

Resolução da Assembleia da República n.º 104/2017, de 06 de junho - Recomenda ao Governo a regulamentação e avaliação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, que aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população (veja aqui).

Decreto-Lei n.º 62/2017, de 09 de junho - Estabelece o regime aplicável à composição, rotulagem e comercialização do leite, dos produtos derivados do leite e aos produtos extraídos do leite, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/2203 (veja aqui).

Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho - Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016 «Livro de reclamações on-line», «Livro de reclamações amarelo» e «Atendimento Público avaliado» (veja aqui).

Portaria n.º 201-A/2017 de 30 de junho - Aprova o modelo, edição, preços, fornecimento e distribuição do livro de reclamações, nos formatos físico e eletrónico e estabelece as funcionalidades da plataforma digital que disponibiliza o formato eletrónico do livro de reclamações (veja aqui).

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2017/A, de 19 de julho - Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2014/A, de 19 de agosto, que estabelece a natureza, composição e normas de funcionamento do Conselho Regional da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (veja aqui).

Resolução da Assembleia da República n.º 157/2017, de 20 de julho - Recomenda ao Governo que assegure o funcionamento de um conselho nacional para a segurança alimentar e nutricional (veja aqui).

Resolução da Assembleia da República n.º 162/2017, de 21 de julho - Recomenda ao Governo que tome medidas para promoção e valorização da produção de leite de pequenos ruminantes (veja aqui).