Fevereiro/Março/Abril 2010
Gabinete de Apoio à Profissão
Foi recentemente criado o Gabinete de Apoio ao Exercício da Profissão e Informação Jurídica, com vista a disponibilizar aos membros da Ordem informação objectiva, fidedigna e em tempo útil sobre questões que se prendem com o exercício da profissão. Os colegas poderão colocar as suas questões através do formulário que se encontra na área reservada, através do email apoio.juridico@omv.pt, ou presencialmente mediante marcação prévia para o  telefone nº213129370. (Saber mais…)
Encontro Nacional OMV 2010 - Formação gratuita
A Ordem irá realizar a sua primeira Acção de Formação gratuita, nos dias 16 e 17 Outubro de 2010 nas instalações do Campus Universitário Egas Moniz, no Monte da Caparica. No sentido de dinamizar o evento, encontra-se já à disposição dos colegas o programa provisório do Encontro Nacional, que inclui palestras nas áreas de clínica e cirurgia de animais de companhia e  de produção, clínica de espécies exóticas, bem estar  e comportamento animal e segurança alimentar. (Consulte igualmente a lista de oradores já confirmados). É com orgulho que informamos que, nas primeiras duas semanas de divulgação, recebemos já cerca de 100 pedidos de inscrição de Colegas. Contamos já com o Patrocínio Major/Platina da Royal Canin e Intervet-Schering Plough, e Patrocínio Prata da Vétoquinol. Mais informações sobre esta iniciativa em: http://formacao.omv.pt
Reunião com Directora G. de Veterinária
A Bastonária reuniu, nos passados dias 3 de Março e 3 de Maio, com a recém-nomeada Directora Geral de Veterinária, Dra. Susana Pombo. Nestes encontros, a  Bastonária abordou dois assuntos de extrema importância para a profissão: o registo e licenciamento de Centros de Atendimento Médico Veterinário, e o recente Despacho nº 3/G/201 que limita o número máximo de “cabeças normais” a intervencionar anualmente por cada Médico Veterinário executor de OPPs, no âmbito do Plano Nacional de Saúde Animal.
CNOP - Reunião na Ordem dos Farmacêuticos
No passado dia 11 de Março, quinta-feira, realizou-se na Sede da Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa,  reunião do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), que contou com a presença dos representantes e juristas de cada Ordem, entre eles a Bastonária da OMV. A ordem de trabalhos incluiu a discussão de temas relacionados com as Directivas Europeias de Serviços e de Qualificações Profissionais, bem como a Petição que será remetida à Assembleia da República, referente aos Profissionais Liberais inscritos nas associações públicas profissionais que integram o CNOP, para atribuição de equivalência de Licenciatura Pré-Bolonha a Mestrado.
Acreditação de Directores Clínicos
O Conselho Directivo, reunido no passado dia 12 de Março de 2010, deliberou desaplicar o Regulamento de Acreditação de Director Clínico, passando a atribuir a referida acreditação sem qualquer limitação de anos de experiência mínima de exercício da profissão e sem qualquer taxa ou pagamento inerente à mesma (anteriormente era aplicada taxa de 250€). Consulte aqui mais informações sobre esta deliberação. Os formulários e procedimento de Acreditação encontram-se disponíveis na área reservada do website OMV.
Visita do Bastonário de Angola
No passado dia 09 de Abril, a Bastonária da OMV, Prof.ª Laurentina Pedroso, recebeu nas instalações da Ordem o Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários de Angola, Dr. Fernando Leal. Esta reunião teve como objectivo fomentar a cooperação institucional, nomeadamente na organização do II Congresso Angolano de Medicina Veterinária e XII Congresso Internacional de Medicina Veterinária em Língua Portuguesa, que irá decorrer de 19 a 21 de Outubro no Huambo. No sentido de dinamizar e facilitar a presença de Colegas Portugueses, a OMV está a preparar um programa de viagem, que será brevemente divulgado através do nosso website.
Reunião Interconselhos
O Conselho Directivo reuniu com os Presidentes dos Conselhos Regioniais da OMV e seus representantes, no passado dia 09 de Abril, na sede da Ordem. Foi feito um ponto de situação dos primeiros meses de actuação da direcção, e uma análise à actual conjuntura económica e administrativa da Ordem, bem como foram discutidos vários assuntos de interesse para a profissão (ler mais…).
Assembleia Geral da OMV
A Assembleia Geral Ordinária da OMV, para análise e votação do Relatório de Actividades e Contas de 2009 realizou-se no dia 14 de Abril, pelas 18:00H no Hotel Sana Malhoa, em Lisboa. O Relatório de Actividades foi aprovado por maioria. As Contas de 2009, com parecer positivo do Conselho Fiscal, foram igualmente aprovadas por maioria. Consulte na área reservada os documentos votados em Assembleia. Este foi o segundo ano consecutivo em que a OMV apresentou um valor negativo no encerramento das contas, a saber - 64 512,79€ (2008) e -52 724,29€ (2009).
Reunião com Associações Profissionais
No passado dia 29 de Abril, o Conselho Directivo reuniu com representantes de várias Associações Profissionais na área da Medicina Veterinária. Estiveram representadas a Associação Nacional de de Médicos Veterinários dos Municípios (ANVETEM), a Associação de Médicos Veterinários Inspectores Sanitários, a Associação de Médicos Veterinários de Actividades Taurinas (AMVAT) e a Associação Portuguesa de Médicos Veterinários Especialistas em Animais de Companhia (APMVEAC). Este encontro foi uma oportunidade auscultar os anseios e preocupações da Classe, bem como de estreitar relações institucionais. Foi também iniciada a planificação do Congresso OMV de 2011 - realizado no ano Mundial da Veterinária, e que se pretende seja uma iniciativa que reúna a Profissão.
AEFMV-UTL - Tomada de Posse
A tomada de posse dos novos órgãos sociais da Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina Veterinária, Universidade Técnica de Lisboa, teve lugar no dia 13 de Abril, no Salão Nobre da Faculdade. A Bastonária da OMV este presente nesta cerimónia, proferindo um breve discurso onde felicitou os novos dirigentes, desejando-lhes o maior sucesso no decorrer deste mandato. (Mais informações e imagens deste evento aqui).
Parceria - Diário Económico
A Ordem dos Médicos Veterinários estabeleceu um protocolo de colaboração com o Diário Económico com o objectivo de proporcionar aos seus Membros condições preferenciais e exclusivas, designadamente na redução do preço das assinaturas do jornal Diário Económico, na sua versão digital. Na sequência desta parceria, será oferecido um acesso gratuito, nas próximas três semanas, ao Diário Económico Digital. (ler mais)
Road-Show One-Health - Com. Europeia
Pelo segundo ano consecutivo, o RoadShow organizado pela Comissão Europeia, com o lema ANIMALS+HUMANS= ONE HEALTH, percorrerá as principais feiras do sector veterinário e de produção animal na Europa. Em Portugal, o Stand da Comissão marcou já presença na Agro Braga, em Março,  e na Ovibeja, de 28 de Abril a 2 de Maio, com o apoio da OMV e DGV, e estará igualmente presente na Feira Nacional de Agricultura em Junho bem como no Encontro de Formação OMV 2010 – de 16 a 17 de Outubro.
Investigação A. da Concorrência
Na sequência da carta remetida pela Autoridade da Concorrência, solicitando elementos relacionados com as tabelas de actos médicos e preços praticados pelos médicos veterinários entre 2005 e 2009, o Gabinete de Apoio ao Exercício da Profissão e Informação Jurídica emitiu parecer, que pode ser consultado na área reservada do site OMV. Consulte aqui as notícias veiculadas na comunicação social sobre esta matéria.
Destaques Media/Com. Social
Rádio Clube Português - Entrevista Bastonária 12/04/10 Diário Económico - Notícia 14/04/10  Correio da Manhã - Entrevista Bastonária 26/04/10 Diário Económico - Entrevista Bastonária 01/05/10
Em Agenda
III Jornadas de Inspecção Sanitária AEMV-UTAD -  15 de Maio 19º Congresso APMVEAC – 21 a 23 de Maio I Jornadas de Saúde Pública Veterinária da UTAD – 29 de Maio International Symposium On Problems Of Listeriosis– 5 a 8 de Maio        10º Congresso da Associação Espanhola de Reprodução Animal – 2 a 5 de Junho
Legislação de Interesse
Despacho n.º 1048/2010 - Fixa as normas e procedimentos para a reclassificação de produtos de uso veterinário Decreto-Lei n.º 7/2010  - Medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais (...) Portaria n.º 72/2010 -  Regras respeitantes à liquidação, pagamento e repercussão da taxa de gestão de resíduos Declaração de Rectificação n.º 4/2010  - Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 2/2010, de 4 de Janeiro (taxas devidas pela realização de actividades de inspecção hígio-sanitária(...)) Despacho n.º 7227/2010 - Atribui subvenção às organizações de produtores pecuários Portaria n.º 227/2010 - Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura Despacho normativo n.º 11/2010 - Regras de reconhecimento de organizações de produtores Aviso n.º 7652/2010 - Campanha de vacinação anti-rábica Portaria n.º 247/2010 - (...) normas que regulam a autorização de primeira venda de pescado fresco fora das lotas. Decreto n.º 6/2010 - Acordo Sanitário e Fitossanitário entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela para o Comércio de Produtos e Subprodutos Agro-Alimentares

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