Ordem dos Médicos Veterinários

Inicio > Ordem dos Médicos Veterinários > História > História da Ordem > Comissão Pró Ordem e Comissão Instaladora

Comissão pró Ordem e Comissão Instaladora

Contudo, a falta de suporte legal que o tornasse efectivo e o reconhecimento de que as condições sociais e políticas tinham mudado substancialmente, levou de novo um grupo de colegas, com o apoio do SNMV e da SPCV, a dinamizar um processo para reactivar a intenção de se obter a constituição de uma Ordem dos Médicos Veterinários.

Este conjunto de vontades levou à convocatória de uma Assembleia Magna dos Médicos Veterinários, que ficou conhecida com a Assembleia do "Penta", em alusão ao hotel de Lisboa em que a mesma ocorreu e que promoveu o aparecimento da designada Comissão pró Ordem, que integrou colegas que foram expressamente eleitos, numa reunião muito participada e exaltante dos valores profissionais.

Esta Comissão constituída pelos colegas Renano Henriques, Pena Monteiro, Carmo Costa e Jorge Silva, agregou por inerência os Presidente da SPCV, Costa Durão e do SNMV, José Carlos Duarte, tendo por missão a redacção do Estatuto da Ordem, a aprovar pelos Médicos Veterinários. O esforço sucessivo quer dos colegas eleitos, quer daqueles que por inerência integraram esta Comissão levou, após inúmeras iniciativas a elaborar um projecto de Estatuto, que foi aprovado pelos Médicos Veterinários e daí o estabelecimento de contactos com o Governo e Assembleia da República, para definir a fórmula jurídica e sensibilizar as autoridades para o anseio dos Médicos Veterinários.

O grande esforço e enorme dedicação desta Comissão pró Ordem, conduziram à constatação de que a iniciativa legislativa deveria partir do Governo, que solicitaria à Assembleia da República autorização legislativa, em função da competência legislativa desta em matéria de Associações de Direito Público. Assim seria elaborado o Decreto - Lei, que constituiria o Estatuto pelo qual a Ordem dos Médicos Veterinários se deveria reger.

Na sequência destas iniciativas, é publicado o Decreto-Lei 368/91 de 4 de Outubro e, para concretizar a instalação da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), é designada pelo Governo a Comissão Instaladora da OMV, constituída pelos colegas Renano Henriques, Jorge Silva, Pena Monteiro, Carmo Costa, Manuel Lage e Cardoso de Resende, sendo os quatro primeiros os membros eleitos pela Assembleia Magna da Profissão e os dois últimos, membros por inerência, respectivamente Presidentes da Direcção da SPCV e SNMV.

Em Destaque
Dossier
OMV Vídeo