A OMV estabeleceu um Protocolo de Colaboração com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), que tem como objetivo principal a cooperação e intercâmbio entre as duas instituições, de forma a desenvolver ações de formação em vários domínios.

No âmbito deste Protocolo, a OMV, em parceria com a UTAD e o Conselho Regional do Centro, vai promover o Curso de Formação em “Avaliação Sanitária de Caça Maior”, homologado pela DGAV, que irá decorrer no dia 26 de outubro em Idanha-a-Nova.

Este Curso destina-se a todos os Médicos Veterinários com inscrição ativa na OMV e sem dívidas de quotização, sendo composto por uma componente teórica (de frequência gratuita) e uma componente prática.

Para consultar informações adicionais e obter o seu formulário de inscrição, clique aqui.

No âmbito das celebrações do dia 04 de outubro, dia de S. Francisco de Assis, dia do Médico Veterinário e dia do Animal, a OMV criou e divulgou o vídeo informativo sobre “Cães na Sociedade”.

Pretende-se com esta publicação reforçar o convívio do Homem com o seu Animal, uma vez que a "amizade com o cão pode ser para toda a vida", e é importante o proprietário conhecer os seus comportamentos e necessidades básicas de saúde, tornando esta relação adequada, saudável e duradoura, porque "um cão feliz, torna a nossa vida muito mais feliz", bem como promover a imagem do médico veterinário na sociedade.

O vídeo “Cães na Sociedade”, que já conta com cerca de 2500 visualizações, tem a duração de 16 minutos e está dividido em 6 capítulos. Veja o vídeo aqui.

Agradecemos a colaboração dos Colegas na divulgação do vídeo pelos CAMV, escolas, institutos, empresas e outros locais que os Colegas considerem adequados.

A Sessão Solene Comemorativa do 22º Dia do Médico Veterinário realizou-se em Coimbra, no dia 4 de Outubro, por ocasião da inauguração da nova Sede do Conselho Regional do Centro.

A cerimónia contou com a presença do Presidente da Assembleia Geral da OMV, Dr. Manuel Dargent Figueiredo, bem como de cerca de duas dezenas de convidados.

Durante esta sessão o Presidente da Mesa da Assembleia Geral e a Presidente do Conselho Regional do Centro, Dra. Filomena Ramalho, dirigiram algumas palavras aos presentes, destacando a importância deste dia e fazendo uma retrospetiva histórica da Ordem. 

A OMV editou, em julho, um guia de 20 páginas sobre "Cuidar dos Animais de Companhia".

Este guia é destinado ao público em geral e tem como principal objetivo promover a imagem do Médico Veterinário na Sociedade e sensibilizar para a importância dos cuidados médico-veterinários regulares  para animais de companhia.

Em outubro a OMV irá lançar uma 2ª edição deste Guia que, à semelhança da primeira edição, será disponibilizado em formato pdf e papel, condicionado ao stock de livros existente. 

Para aceder ao formato digital/e-book, clique aqui. 

Na sequência de várias denúncias recebidas na OMV relativas à venda de medicamentos de uso veterinário, em particular de antibióticos, sem receita médico-veterinária em farmácias, o Conselho Diretivo efetuou um estudo para avaliar a existência, a dimensão e o impacto destas práticas na salvaguarda da Saúde Animal e Saúde Humana, recorrendo para isso a uma empresa independente.

Os resultados do estudo indicaram que em média cerca de 92% das farmácias de Lisboa e Porto e suas zonas limítrofes vendem antibióticos para animais sem solicitar receita médico-veterinária.

Considerando a gravidade desta situação e o impacto que a mesma tem a nível da Saúde Pública, a Bastonária reuniu no passado dia 04 de outubro com o Sr. Diretor Geral de Saúde, Doutor Francisco Jorge.

Veja o Comunicado do Conselho Diretivo aqui e as notícias publicadas nos diferentes meios de comunicação social aqui.

Em resposta às questões colocadas por  vários colegas sobre a  posição da OMV acerca da periodicidade da vacinação antirrábica,  o Conselho Diretivo da OMV emitiu um comunicado a esclarecer a sua posição:

Considerando que a OMV não foi previamente consultada pela DGAV  acerca da matéria constante  do Aviso nº 7957/2013, de 4 de junho, tendo sido apenas informada sobre o mesmo, é seu entendimento que o plano  de vacinação antirrábica é individual e por isso cabe exclusivamente ao Médico Veterinário profissional liberal, definir a periodicidade de  administração, de acordo com a vacina utilizada e a avaliação clinica do animal.

Para ver integralmente a posição da OMV, clique aqui.

Há mais de um ano que a OMV tem vindo a realizar  várias diligências  junto da Direcção Geral  de Alimentação e Veterinária e da Secretaria  de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, salientando  a importância e a necessidade de criação de um Estatuto para a  Carreira de Médico Veterinário Inspetor Sanitário.

A esse  propósito a OMV elaborou, com o apoio da Associação de Médicos Veterinários  Inspetores Sanitários,  uma proposta de Estatuto para regulamentar a carreira destes profissionais (veja aqui), documento que, reiteradamente, já enviou  à Tutela (veja aqui).

Lamentamos que a Ordem nunca tenha recebido qualquer retorno relativamente às propostas remetidas, desconhecendo-se assim qual o estado de análise e seguimento das suas propostas.

O Conselho Diretivo esteve representado pelo seu Vice-Presidente, Dr. Luís Cruz, nas comemorações do 100º Aniversário do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV), que decorreram no dia 09 de Julho, em Lisboa.

Este evento reuniu cerca de 250 convidados, de entre os quais se destacam as presenças do Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, o Presidente do INIAV, o Diretor da Unidade Estratégica de Saúde e Produção Animal e a Diretora Geral de Alimentação e Veterinária, entre outras individualidades.

No passado dia 29 de julho decorreu, em Vila Real, a Tomada de Posse do Reitor da UTAD, Prof. Doutor António Fontainhas Fernandes, estando presente em representação da OMV, a Prof.ª Doutora Rita Payan.

A Cerimónia de Tomada de Posse contou com a presença do Ministro da Educação e Ciência, Prof. Doutor Nuno Crato, bem como várias dezenas de convidados.

 



Nota: Fotografia cedida pela Ordem dos Médicos

A OMV esteve representada na Sessão Comemorativa do 75º Aniversário da Ordem dos Médicos, que decorreu no dia 16 de setembro, em Lisboa.

A Sessão Solene contou com a presença da representante da Casa Civil de Sua Excelência o Presidente da República e do Secretário de Estado da Saúde, em representação do Sr. Ministro da Saúde, bem como de várias dezenas de convidados, dos quais se destacam os anteriores Bastonários da Ordem dos Médicos e os Bastonários das várias Ordens Profissionais e seus representantes.

 



Nota: Fotografia cedida por Veterinária Atual

A convite da organização da quarta edição do Vetbizz - Encontro Anual de Gestão Veterinária, o Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Dr. Luís Cruz, esteve presente na sessão de abertura deste evento, que decorreu no dia 17 de setembro em Lisboa.

O Dr. Luís Cruz participou igualmente na Mesa Redonda subordinada ao tema "Como lidar com a concorrência no setor veterinário" juntamente com o Presidente da APMVEAC, Dr. Jorge Cid, e a Chefe de Divisão de Medicamentos da DGAV, Dr. Lucília Mendes.

Estiveram presentes cerca de 140 participantes que assistiram a diversos painéis no domínio da Gestão Veterinária.

A convite do Secretário Geral da DECO, Dr. Jorge Morgado, a Bastonária da OMV participou na Mesa Redonda subordinada ao tema “Resistências aos Antibióticos”, que decorreu no dia 23 de setembro, em Lisboa.

Estiveram igualmente presentes representantes de várias instituições, nomeadamente da Direção Geral de Saúde, Direção Geral de Alimentação e Veterinária, Ordem dos Médicos, Ordem dos Farmacêuticos, Infarmed e ASAE, entre outras.

Com a realização desta reunião pretendeu-se promover o encontro de peritos e dirigentes de várias áreas, preocupados com o impacto da resistência antimicrobiana na saúde humana e animal.

A Bastonária da OMV recebeu nas instalações da Ordem, no passado dia 25 de setembro, o Presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária, Prof. Doutor Milton Thiago de Mello, acompanhado pelo Prof. Doutor Abreu Lopes, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa.

Este encontro teve como principal objetivo a apresentação de cumprimentos e promover a relação de colaboração e cooperação existente entre os dois países.

A OMV esteve representada na Sessão Solene das Comemorações do Dia do Farmacêutico, que decorreu no dia 26 de setembro, em Lisboa.

Esta cerimónia foi presidida pelo Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Prof. Doutor Maurício Barbosa, e pelo Ministro da Saúde, Prof. Doutor Paulo Macedo, tendo ainda contado com a presença de cerca de uma centena de convidados.

Durante a sessão foi possível assistir a uma conferência apresentada por Dom Manuel Clemente, Patriarca de Lisboa, e foram entregues duas medalhas de honra da Ordem dos Farmacêuticos à Presidente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e ao Dr. João Silveira, pelo seu percurso profissional e dedicação à Profissão. Foi ainda feita uma homenagem aos Farmacêuticos que completaram 50 anos de profissão.

A convite do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. António Costa, a Bastonária da OMV esteve presente na Cerimónia de Comemoração dos 103 anos da Implantação da República, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no dia 05 de outubro.

A Sessão Solene foi presidida por Sua Excelência o Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, estando ainda presentes várias edilidades da sociedade portuguesa.

Dando continuidade ao apoio jurídico que a OMV tem vindo a disponibilizar aos seus membros, para esclarecimento de questões relacionadas com a interpretação e aplicação das Leis, do Estatuto, dos Códigos e Regulamentos que regem a atividade profissional do Médico Veterinário, bem como de questões do foro laboral, fiscal e de direito administrativo, foi elaborada uma lista de Perguntas Mais Frequentes (FAQ's - Frequently Asked Questions).

No âmbito das questões que integram esta lista é sempre garantida a total confidencialidade em relação ao Colega que colocou a questão.

Para ver todas FAQ's clique aqui.

Para colocar as suas questões de foro jurídico, poderá remeter email para apoio.juridico@omv.pt e omv@omv.pt

Atividade Pecuária

Declaração de Retificação n.º 31/2013, de 24 de julho - Rectifica o Decreto-Lei n.º 81/2013 de 14 de junho, do MAMAOT, que aprovou o novo Regime de Exercício da Actividade Pecuária e altera os Decretos-Leis n.º 202/2004 de 18 de agosto, e n.º 142/2006 de 27 de Julho (veja aqui)

Declaração de Retificação n.º 32/2013, de 25 de julho - Rectifica a Portaria n.º 196/2013 de 28 de maio, do MAMAOT, que estabelece os termos e as condições dos elementos obrigatórios dos contractos de compra e venda de leite cru de vaca e aprova o respectivo contracto-tipo, nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2013, de 22 de março, publicada no DR, n.º 102, 1.ª série, de 28 de maio de 2013 (veja aqui)


Sanidade Animal

Decreto-Lei n.º 113/2013, de 07 de agosto - Transpõe a Diretiva n.º 2010/63/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2010, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos (veja aqui)

Portaria n.º 264/2013, de 16 de agosto - Aprova as normas técnicas de execução regulamentar do Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (veja aqui)

Decreto-Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto - Estabelece as regras que constituem o sistema de identificação dos equídeos nascidos, ou introduzidos, em Portugal, assegurando a execução e garantindo o cumprimento, no ordenamento jurídico nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 504/2008, da Comissão, de 6 de junho de 2008, no que respeita a métodos para identificação de equídeos (veja aqui)

Despacho n.º 11496/2013, de 04 de setembro - Campanha de vacinação anti-rábica e de identificação electrónica (veja aqui)


Saúde Pública e Segurança Alimentar

Portaria n.º 248/2013, de 05 de agosto - Aprova o regulamento de notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública (veja aqui)

Aviso (extrato) n.º 12238/2013, de 03 de outubro - Atribuição da gestão de Carne Maronesa DOP à ACM - Associação de Criadores do Maronês (veja aqui)