Bastonária reúne com Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar

A Bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários reuniu pela primeira vez, no passado dia 21 de fevereiro, com o Sr. Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, Prof. Doutor Nuno Vieira e Brito para apresentação de cumprimentos e discussão de alguns assuntos que se encontravam pendentes e sob  a  tutela deste Ministério.

Para além de vários assuntos de interesse para a classe
Médico Veterinária, a Bastonária reforçou ao Sr. Secretário de Estado a urgência de medidas sobre os documentos enviados no final do ano à Direção Geral de Alimentação e Veterinária. Destacou  a criação de uma carreira profissional de Médico Veterinário Oficial - Inspetor Sanitário e a urgente necessidade do pagamento de ajudas de custo às deslocações, em serviço, efetuadas por estes profissionais.

Veja a proposta de carreira para Médico Veterinário Oficial - Inspetor Sanitário elaborada a pedido, e com o apoio, da Associação de Médicos Veterinários  Inspetores Sanitários aqui.

Veja a posição da OMV sobre o pagamento de deslocações em serviço aqui.

Estatuto da OMV adequado ao Quadro Legal - Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro

A Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o novo regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, exigiu à OMV, à semelhança das outras Ordens, a adaptação dos seus Estatutos.

Apesar do Governo ter delegado esta competência no Conselho Diretivo das Ordens Profissionais, este entendeu, por razões de transparência, divulgar o documento aos membros dos Órgãos Nacionais e Regionais da OMV.

As alterações deste documento passaram a incluir 57 normas impostas pela nova Lei, entre as quais o novo regime para publicidade, 4 adequações "de costume" ao modo de funcionamento da OMV e a inclusão do Ato Médico-Veterinário.

A inclusão do Ato Médico-Veterinário foi decidida, após informação do Gabinete da Sra. Ministra da Agricultura, a 4 de fevereiro, da recusa do Ministério que tutela a publicação deste documento, como diploma legal, para regulamentação da atividade Médico Veterinária.

Consulte aqui o Projeto de Alteração do Estatuto submetido à apreciação da Tutela.

Para ver mais, clique aqui.

OMV reúne com Deputados da Comissão de Agricultura e Mar na Assembleia da República

Assembleia Geral da OMV

A Assembleia Geral Ordinária da Ordem dos Médicos Veterinários realizou-se no dia 08 de abril de 2013, pelas 18:00 horas, no Sana Metropolitan Hotel, em Lisboa, para discussão e votação do Relatório de Atividades e Contas de 2012.

O Relatório de Atividades e Contas foram aprovados por unanimidade. Por proposta do Conselho Fiscal, foi ainda aprovado, por maioria, um voto de louvor ao Conselho Diretivo, pelo trabalho desenvolvido no ano de 2012.

Veja aqui o Relatório de Atividades e o Parecer do Conselho Fiscal.

Em 2013, a OMV continuará a proporcionar benefícios aos seus membros
Seguro de Saúde Médis gratuito para todos os membros, agora com novos benefícios

A OMV continuará a oferecer a todos os seus membros o Seguro de Saúde Médis, agora em 2013, com benefícios adicionais. 

Os novos beneficios passam a incluir, para além dos anteriores, as despesas relacionadas com o Parto, independentemente do tipo de parto, incluindo cesariana e a oferta de um tratamento de Estomatologia/ Medicina Dentária, apenas com co-pagamento de 15€ (outros tratamentos e consultas subsequentes a preço Médis).

Veja todas as condições do seguro aqui.

O seguro não necessita de qualquer ativação, está em vigor para todos os membros da OMV.

OMV renova Seguro de Responsabilidade Civil para os seus membros

O Conselho Diretivo renovou, para 2013, o Seguro de Responsabilidade Civil da AMA (Agrupación Mutual Aseguradora) para todos os seus membros ativos.

Este seguro tem como principais objetivos, proporcionar meios de defesa jurídica aos profissionais que, no exercício da sua profissão, possam ser injustamente acusados e/ou garantir o ressarcimento dos respetivos clientes, aquando da ocorrência de situações de má prática.

Consulte informações adicionais aqui.

Plataforma FindMyPet mais user-friendly para os utilizadores

A OMV lançou, em julho de 2012, a plataforma "FindMyPet" - Ponto de Encontro de Animais Perdidos, que contou desde logo com uma enorme adesão por parte dos utilizadores.

O FindMyPet está agora disponível numa versão melhorada, e de utilização mais fácil quer para os profissionais Médicos Veterinários, quer para o público em geral.

Para a divulgação desta iniciativa, a OMV conta com a colaboração da PSP, GNR, Colegas Médicos Veterinários e Associação Nacional dos Médicos Veterinários Municipais (ANVETEM).

O Conselho Diretivo espera que esta plataforma passe a ser utilizada como uma ferramenta de referência em situação de desaparecimento de animais de companhia.

Aceda ao FindMyPet aqui.

A Convite das Delegações Regionais, a Bastonária esteve presente na Tomada de Posse dos Conselhos Regionais da Madeira, Centro e Açores

Tomada de Posse na Madeira

A Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Regionais da Madeira decorreu no dia 13 de março, no Funchal.

Estiveram presentes o Sr. Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Eng. Bernardo Mevill Araújo, em representação do Governo Regional da Madeira, o Sr. Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira e representantes de outras Ordens Profissionais, bem como cerca de uma dezena de Colegas.

Consulte as notícias publicadas na comunicação social:
-Jornal da Madeira (veja aqui)
-Diário de Notícias (veja aqui)
-Jornal da Madeira Online (veja aqui)
-dnoticias.pt (veja aqui)

Tomada de Posse no Centro

A Cerimónia de Tomada de Posse da Delegação Regional do Centro decorreu no dia 21 de março, em Coimbra.

Esteve presente nesta cerimónia o Sr. Presidente da Assembleia Geral da Ordem dos Médicos Veterinários, Dr. Manuel Dargent Figueiredo, bem como os Colegas que foram empossados.

Tomada de Posse nos Açores

A Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Regionais dos Açores decorreu no dia 05 de abril, em Ponta Delgada.

Estiveram presentes neste evento o Sr. Secretário Regional dos Recursos Naturais, Eng. Luís Viveiros, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Dr. José Manuel Bolieiro, o Sr. Diretor dos Serviços Veterinários, Dr. Hernani Martins, vários Presidentes e representantes das Associações do Setor Agro-Pecuário, entre outras indvidualidades, bem como vários Colegas Médicos Veterinários.

Consulte as notícias publicadas na comunicação social:
-RTP Açores (veja aqui - reportagem ao minuto 17)
-Correio dos Açores (veja aqui)

Tomada de Posse no Sul e Norte

Os Órgãos Regionais do Sul e do Norte tomaram Posse nos dias 8 e 15 de fevereiro, em Lisboa e Braga, respetivamente.

Estiveram presentes nestas Cerimónias os membros empossados. Em Braga esteve ainda presente um representante do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários, entre outros Colegas.

OMV esteve presente na Tomada de Posse do Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos

A convite do Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Prof. Doutor Maurício Barbosa, a OMV esteve representada na Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Nacionais da Ordem dos Farmacêuticos, que decorreu no dia 11 de janeiro, em Lisboa.

OMV esteve presente no 20º aniversário do INFARMED, I.P.

O Conselho Diretivo da OMV esteve representado nas Comemorações do 20º Aniversário do Infarmed, I.P., que decorreram no dia 15 de janeiro de 2013, em Lisboa.

Este evento contou com a presença do Sr. Ministro da Saúde, Prof. Doutor Paulo Macedo, e do Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Teixeira, bem como cerca de 250 convidados, dos quais se destacam várias personalidades ligadas ao setor da saúde.

Bastonária da OMV esteve presente no IX Congresso do Hospital Veterinário Montenegro

A convite da organização, a Bastonária da OMV esteve presente na sessão de abertura do IX Congresso do Hospital Veterinário Montenegro, que decorreu nos dias 23 e 24 de fevereiro, em Santa Maria da Feira.

Este evento, considerado como uma referência para a Classe Médico Veterinária, contou igualmente com a presença do Sr. Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, e reuniu cerca de 2000 profissionais e alunos que assistiram a várias palestras subordinadas ao tema "Medicina e Cirurgia Felina".  

OMV esteve presente nas celebrações do Dia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

As celebrações do Dia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) decorreram no dia 23 de março, estando presente em representação do Conselho Diretivo a Prof.ª Doutora Rita Payan.

A cerimónia contou com a presença do Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor João Filipe Queiró, entre outras individualidades académicas, políticas, religiosas e militares. Este evento contou ainda com a participação dos docentes, alunos e funcionários desta instituição.

Bastonária da OMV esteve presente na Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da APIFARMA 

A convite da APIFARMA, a Bastonária da OMV esteve presente na Tomada de Posse dos Órgãos Sociais desta Associação.

Este evento decorreu no dia 4 de abril, no Centro de Congressos de Lisboa, e contou com a presença do Sr. Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo, bem como de várias personalidades ligadas ao setor farmacêutico e da saúde.

Lançamento da Plataforma "Peço Português" contou com a presença da Bastonária da OMV

O Conselho Diretivo da OMV esteve representado pela Bastonária, Prof.ª Doutora Laurentina Pedroso, na apresentação da Plataforma "Peço Português" a Sua Excelência o Presidente da República, Prof. Doutor Anibal Cavaco Silva.

O lançamento desta iniciativa decorreu no dia 4 de abril, no Palácio de Belém, em Lisboa, e teve como principal objetivo promover o consumo de produtos nacionais de origem animal, diminuindo assim as suas importações. 

Esta Plataforma integra várias organizações ligadas à fileira da produção animal, incluindo a indústria agro-alimentar de produtos portugueses de origem animal.

Conselho Regional do Norte promove palestra sobre "Abates de Urgência, Enquadramento Legal e Boas Práticas"

O Conselho Regional do Norte realizou, no dia 06 de abril, uma palestra subordinada ao tema "Abates de Urgência, Enquadramento Legal e Boas Práticas".

A apresentação da palestra esteve a cargo do Colega Miguel Ângelo e contou com a participação de 37 Colegas.


Esta Palestra foi transmitida por videoconferência para a sede do Conselho Regional da Madeira, onde participaram 7 Colegas.

Conselho Profissional e Deontológico -
Apoio ao Exercício da Profissão

DGAV desenvolve Plano de Ação contra as resistências antimicrobianas

Considerando os perigos emergentes e os riscos que as populações humanas e animais correm face ao crescente fenómeno das resistências antimicrobianas, torna-se premente combater esta situação de forma organizada, integrada e consciente.

Neste sentido, a DGAV pretende desenvolver um "Plano de Ação Nacional" contra as antibiorresistências, de forma promover a saúde animal e humana, bem como proteger o ambiente.

Para consultar este Plano de Ação, clique aqui.

FVE publica brochura sobre a importância do Médico Veterinário

Considerando a importância que o Médico Veterinário desempenha na sociedade, a FVE publicou recentemente uma brochura intitulada "Veterinarians vital for animals, vital for people".

Esta brochura tem como objetivo sensibilizar a população em geral para a importância do papel do Médico Veterinário nas suas diversas áreas de atuação, desde a saúde animal, proteção do ambiente, à saúde pública e segurança alimentar.

Para ver a brochura, clique aqui.

Questionário RCVS - Avaliação do impacto da Leishmaniose em áreas endémicas na UE

O Royal Veterinary College em colaboração com a Universidade Autónoma de Barcelona está a realizar uma avaliação sobre o impacto da Leishmaniose canina em áreas endémicas no seio da UE.

Com este questionário pretende-se avaliar a prevalência da leishmaniose em cães e obter informações sobre a forma como Médicos Veterinários diagnosticam e tratam esta doença.

Assim, o Royal Veterinary College solicita a colaboração de todos os Colegas no preenchimento deste questionário, que apenas demorará cerca de 5 minutos.

Para aceder ao questionário, clique aqui.

Assembleia da República/MAMAOT

Lei n.º 2/2013 de 10 de janeiro - Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais (clique aqui)

Despacho n.º 4079/2013 de 19 de março - Designa a Prof.ª Doutora Maria Teresa da Costa Mendes Vítor Villa de Brito, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária (clique aqui)

Portaria n.º 120/2013, de 26 de março – Terceira alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais (clique aqui)

Atividade Pecuária

Despacho n.º 2036/2013, de 04 de fevereiro - Determina a constituição da Comissão de Acompanhamento do Licenciamento das Atividades Pecuárias (CALAP) (clique aqui)

Despacho n.º 4942/2013, de 11 de abril - Altera o Despacho n.º 16841/2003, (2ª série) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 1 de setembro de 2003, relativo às marcas auriculares oficiais a aplicar na identificação dos animais das espécies bovina, ovina e caprina (clique aqui)


Medicamento Veterinário e Produtos de Uso Veterinário

Despacho 460/2013, de 9 de janeiro – Reclassificação dos Produtos de Uso Veterinário (clique aqui)

Lei n.º 26/2013 de 11 de abril - Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva n.º 2009/128/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro, que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma  utilização sustentável dos pesticidas, e revogando a Lei n.º 10/93, de 6 de abril, e o Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de outubro (clique aqui)

Saúde Pública e Segurança Alimentar

Aviso (extrato) n.º 556/2013, de 10 de janeiro - Alteração do caderno de especificações técnicas para a produção e comercialização de carne de bovino, com o rótulo Aberdeen Angus Portugal (clique aqui)

Resolução da Assembleia da República n.º 5/2013, de 28 de janeiro - Recomenda ao Governo a aprovação de normas para a proteção da saúde pública e a tomada de medidas de combate ao consumo das denominadas novas drogas (clique aqui)

Portaria n.º 35/2013, de 30 de janeiro - Fixa a Estrutura nuclear da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) (clique aqui)

Despacho n.º 2032/2013, de 04 de fevereiro - Criação das unidades orgânicas flexíveis da ASAE (clique aqui)

Aviso (extrato) n.º 2245/2013, de 14 de fevereiro - Aprovação do caderno de encargos e rótulos para a produção e comercialização de Carne Minhota (clique aqui)

Aviso n.º 3083/2013, de 04 de março - Aprovação do caderno de especificações para a produção e comercialização de carne de bovino, com o rótulo Carne de Limousine Clube de Produtores Continente (clique aqui)

Médico Veterinário Municipal

Lei n.º 27/2013, de 12 de abril – Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam (clique aqui)

Consulte toda a Legislação no site da OMV (clique aqui) e no site Vetbiblios da autoria do Colega João Dória (clique aqui)