Newsletter da Direcção - Julho 2010

COLABORAÇÃO DA ORDEM DOS MÉDICOS COM A OMV

Após reuniões entre a Bastonária da OMV, Prof.ª Dra. Laurentina Pedroso, e o Bastonário da Ordem dos Médicos, Dr. Pedro Nunes, entenderam as Direcções destas Ordens implementar um conjunto de acções, no âmbito da Saúde, e de interesse para a Sociedade, nas áreas de actuação comuns dos profissionais que representam. Está já programada a realização de um evento público, através da parceria das 2 Ordens, a realizar no dia 7 de Outubro, sobre o qual iremos brevemente divulgar mais informações.

ENCONTRO OMV e ORDEM DOS FARMACÊUTICOS

A Bastonária da OMV reuniu com o Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF), Prof. Carlos Maurício Barbosa, no dia 22 de Junho passado, tendo em agenda a análise e discussão de possíveis colaborações futuras em matérias de interesse comum para ambas as Ordens. A Bastonária abordou a recente implementação do Espaço Animal nas farmácias portuguesas, tendo por base o parecer elaborado pela assessoria jurídica da OMV, e que pode ser consultado aqui.

PARTICIPAÇÃO DA OMV NA AG DA FEDERAÇÃO DE VETERINÁRIOS EUROPEUS

Do dia 10 ao dia 12 de Junho, teve lugar em Basileia a Assembleia Geral de Primavera da FVE. A OMV fez-se representar pela primeira vez em todas as reuniões das secções que compõe a Federação pelo Dr. Francisco Camacho, Dr. Sérgio Rodeia e dois elementos da Direcção - Prof.ª Laurentina Pedroso e Dr. José Prazeres. O incremento de participação da Ordem a nível Europeu traduz-se num estreitamento de ligações com as instituições congéneres, bem como num reforço da estratégia de comunicação e actuação.

BASTONÁRIOS EUROPEUS REÚNEM-SE EM BRUXELAS

A aplicação da Directiva 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento de qualificações profissionais foi discutida em Bruxelas, no dia 1 de Julho de 2010, num encontro que reuniu as Autoridades Competentes e Corpos Estatutários Veterinários (ordens e associações profissionais) dos países comunitários. A Bastonária da Ordem esteve presente neste encontro, onde foram abordados aspectos relacionados com o reconhecimento das qualificações de membros de países terceiros, prestação temporária de serviços transfronteiras, desburocratização de procedimentos e comunicação institucional e troca de informações através do sistema IMI (Internal Market Information Service).

REUNIÃO DIRECÇÃO GERAL DE VETERINÁRIA

A Bastonária reuniu pela terceira vez, no passado dia 12 de Julho, com a Directora Geral de Veterinária, Dra. Susana Pombo. Em análise estiveram questões relacionadas com o licenciamento de CAMV, exercício de Medicina Veterinária em organizações de produtores pecuários (OPP), e a  legislação referente ao licenciamento de canis municipais e suas implicações no exercício na profissão veterinária.

1.º ENCONTRO DE FORMAÇÃO OMV Programa de Saúde Pública/Segurança Alimentar e Suinicultura já disponível

Informamos os Colegas que os programas de suinicultura e de saúde pública e  segurança alimentar, do 1º Encontro de Formação OMV, já se encontram disponíveis para consulta (clique aqui). Relembramos que a frequência será gratuita para todos os membros, mas de inscrição obrigatória, pelo que por questões de logística agradecemos que os interessados remetam atempadamente a respectiva ficha de inscrição. É com orgulho que informamos que contamos já com mais de 300 inscrições, e como o apoio de vários parceiros comerciais que decidiram apostar nesta iniciativa: •   Patrocinadores Major/Platina - Intervet Schering-Plough/Royal Canin •   Patrocinadores Prata - Purina/ Vétoquinol/ Cesman-Hill’s/ Servive e Calier •   Patrocinadores Presença - Bio2/ Virbac/ Merial/ Bayer/ Doctorgimo/ Laboratório Sorológico/ Pontual/ AMA/Pfizer Até dia 15 de Agosto, os Colegas poderão submeter resumos de comunicações livres para apresentação neste Encontro. (ver regras aqui).

COMISSÃO TÉCNICA DE BEM-ESTAR E PROTECÇÃO ANIMAL

O Conselho Directivo aprovou a criação da Comissão Técnica de Bem-estar e Protecção Animal da OMV, que se constitui como um órgão consultivo de apoio do CD nesta área específica, através da recomendação e sugestão de protocolos e procedimentos, bem como originando debate e discussão destas matérias na profissão. Os elementos que constituem esta Comissão são a Prof.ª Laurentina Pedroso, Dra. Albertina Vasconcelos, Dra. Alexandra Pereira, Dra. Ana Elisa Vieira da Silva, Prof. George Stilwell, Dr. Gonçalo da Graça Pereira, Dra. Maria Aurora Sousa e Dr. Tiago Neto.

CONSELHO REGIONAL DO SUL ORGANIZA SEMINÁRIO EM ÉVORA

O Conselho Regional do Sul da OMV, organizou no dia 25 de Junho em Évora, um seminário intitulado “O Médico Veterinário e as OPP - Reflexões sobre o presente e o futuro". Presidiu à mesa a Prof.ª Manuela Rodeia, Presidente do CR SUL, e o Dr. Miguel Madeira e Dr. João Palmeiro moderaram os temas abordados.  Esta iniciativa contou com a presença da Bastonária e de vários Colegas, sendo uma oportunidade de debate sobre várias questões relevantes para médicos veterinários coordenadores e executores de Organizações de Produtores Pecuários.

REVISTA OMV – versão digital

No âmbito do plano de actividades de 2010, a OMV está presentemente a reformular a Revista OMV. A Revista passará a ser editada trimestralmente em versão digital (formato livro online), mantendo-se a versão em papel com periodicidade anual, com edição no final de cada ano civil. •    ARTIGOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS NA REVISTA OMV A OMV convida todos os membros a participar na revista da Ordem, através do envio de artigos técnicos e/ou científicos. As regras de submissão de artigos poderão ser consultadas aqui. •    CLASSIFICADOS NA REVISTA OMV A Revista OMV passará a ter uma secção de classificados, de utilização exclusiva para Membros da Ordem. Divulgue aqui gratuitamente propostas de emprego e de estágio, anúncios de venda/trespasse de centros de atendimento ou de material técnico, ou outras informações que se enquadrem neste espaço.  (os anúncios deverão ser remetidos para o e-mail geral da Ordem – omv@omv.pt, com o assunto: Classificados Revista).

COMUNICADO OMV – Reconhecimento de títulos profissionais

Face às interpelações que têm sido dirigidas à OMV, informamos que a Ordem dos Médicos Veterinários não reconhece, em conformidade com as disposições em vigor, o título profissional de "General Practitioner", título que tem sido anunciado como sendo atribuído pela European School of Veterinary Posgraduation Studies (ESVPS).  Aliás, este tem também sido o entendimento de outras Ordens de Médicos Veterinários da União Europeia e da Federation of Veterinarians of Europe (FVE). (ver aqui)

IVA A 6% PARA MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO

A pedido da Direcção da OMV, o Ministério das Finanças emitiu informação vinculativa, que esclarece que estão sujeitos à taxa reduzida de IVA (actualmente de 6%) os medicamentos veterinários subsumíveis à previsão da verba 2.5 da Lista I anexa ao CIVA. Congratula-se a Direcção por esta decisão, que vem eliminar a  falta de uniformidade existente até à data, defendendo os interesses da classe médico-veterinária. 1. Informação vinculativa de aplicação de IVA a 6% – Ministério das Finanças 2. Esclarecimento de questões mais frequentes – Departamento Jurídico da OMV

SUBSCREVA E DIVULGUE PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA EQUIVALÊNCIA DE TÍTULOS PRÉ E PÓS BOLONHA

A Ordem dos Médicos Veterinários, em conjunto com as restantes Ordens Profissionais, iniciou a recolha de assinaturas para uma Petição à Assembleia da República, visando a equivalência de Mestre aos titulares das anteriores Licenciaturas com formação de 5/6 anos. Suscreva a petição em http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=pet1

REGULAMENTO  DE ESPECTÁCULO TAUROMÁQUICO

A OMV, enquanto membro do Conselho de Tauromaquia, do Conselho Nacional de Cultura, reuniu no passado mês de Junho com a Associação de Médicos Veterinários de Actividades Taurinas (AMVAT), contando também com a presença do Dr. Núncio Fragoso, com o objectivo de analisar e emitir parecer conjunto sobre o projecto de Regulamento de Espectáculo Tauromáquico. Foram propostas diversas alterações ao documento original, de formar a assegurar o bem-estar de todos os animais intervenientes nas corridas, bem como a segurança e correcto desempenho das actividades dos delegados técnicos tauromáquicos. A OMV solicitou também comentários sobre este diploma à recém-criada Comissão Técnica de Bem-estar e Protecção animal.

INFORMAÇÃO SOBRE RETIRADA DO MERCADO DE MEDICAMENTO VETERINÁRIO

Solicitou a Pfizer Saúde Animal à OMV, a divulgação da suspensão voluntária da comercialização da vacina PregSure BVD, de forma a aguardar os resultados das investigações que decorrem sobre o surgimento de uma doença emergente em vitelos conhecida como Pancitopénia Neonatal dos Bovinos (PNB). (leia aqui o comunicado da Pfizer).

Esta mensagem esta de acordo com a Legislação Nacional sobre Comunicaçoes Electrónicas. Decreto de Lei n 7/2004 de 7 de Janeiro. Se não desejar receber mais informaçoes por este meio basta que responda a esta mensagem colocando a palavra "remover" no assunto.