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Pareceres do CD 2010/2011
Não necessidade de Licença de Uso e Porte de Arma para utilização de armas de fogo destinadas à projecção de dardos anestésicos
Na prossecução das suas atribuições, a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) tem desenvolvido um esforço sério no que respeita à melhoria do bem-estar animal.Nesse âmbito, a OMV informa(...)
2011.07.31
Não necessidade de Licença de Uso e Porte de Arma para utilização de armas de embolo retráctil pelo Médico Veterinário no abate de ruminantes e solípedes
Na prossecução das suas atribuições, a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) tem desenvolvido um esforço sério no que respeita à melhoria do bem-estar animal.Nesse âmbito, a OMV informa(...)
2011.07.04
Pronúncia da OMV sobre o Dever de Cooperação com a Inspecção Tributária
Face às interpelações que têm sido dirigidas à OMV, informamos os Colegas que a Ordem dos Médicos Veterinários entende não violarem o Dever de Cooperação com a Inspecção(...)
2011.06.16
CAMVS - Aplicação do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de Setembro aos instrumentos de pesagem não automáticos presentes em Hospitais, Clínicas e Consultórios Veterinários
Caros colegas,
Tendo recebido esta Ordem vários pedidos de colegas relativamente à necessidade de controlo metrológico/verificação metrológica de instrumentos de pesagem, solicitados por autoridades de(...)
2011.06.15
Internamento em Clínicas Veterinárias
Internamento em Clínicas Veterinárias - Parecer (ver)
2010.07.29
Comunicado OMV - Reconhecimento de títulos profissionais
Face às interpelações que têm sido dirigidas à OMV, informamos que a Ordem dos Médicos Veterinários não reconhece, em conformidade com as(...)
2010.07.29
Autoridade da Concorrência
Na sequência do processo movido pela Autoridade da Concorrência (AdC) contra a Ordem dos Médicos Veterinários no qual aquela entidade aplicou uma coima de 76.000€, em Julho de 2005, foi apresentado recurso junto do Tribunal do Comércio.A(...)
2008.03.19
Pagamento de Quotas OMV
Verifica-se frequentemente que, no acto de pagamento das quotas da OMV, não são enviados quaisquer comprovativos, ou estes não identificam correctamente os Membros associados a estas operações.Desta forma, é impossível que os(...)
2008.11.26
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